29°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA, EM 16.08.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pelo Vereador Luis Carlos Souza. 

ORDEM DO DIA:

ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.8.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo s contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº92/2021, que administração Municipal, através de sua equipe técnica estude a viabilidade de realizar, o Termo do Convênio que entre si celebram o Município de Jóia e a Casa Familiar Rural de Catuípe, de autoria do Vereador Valmir José Dutra.

 Indicação nº93/2021, sugiro ao Senhor Presidente do Poder Legislativo do Município de Jóia, criação de Comissão Especial, com o intuito de análise e soluções para incentivar o empreendedorismo no nosso Município, de autoria do Vereador Valmir José Dutra.

 Indicação nº94/2021, sugiro ao Senhor Prefeito Municipal encaminhe a Secretaria competente, colocação de uma lixeira grande, na Esquina Santo Antônio, em frente ao Senhor Marcos Mendes, na localidade de São José, de autoria do Vereador Valmir José Dutra. 

Indicação nº95/2021que a Administração Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade da compra de equipamento e manutenção da Academia de Saúde ao Ar Livre localizada junto ao Ginásio de Esporte Carlos Polleto, de autoria do Vereador Ignacio Levinski.

 Convite, audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, recebido do Deputado Airton Lima. 

Ofício GAB n°241/2021, Mensagen Retificativa ao projeto de lei n°4.418/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

 Ofício GAB n°245/2021, leis municipais de n°3.939/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica, conforme determina o art.194, do Regimento Interno, foi comunicado que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº1/2021, ficará em pauta durante quatro sessões ordinárias, para discussão e recebimento de emendas, sendo está sessão a 2º sessão, de autoria da Mesa Diretora

Pauta:

Projeto de Lei n° 4.429/2021 – Fica instituído como Eventos Culturais e Esportivos do Municipío de Jóia os Rodeio Crioulos promovidos pelos CTGs Crioulos promovidos pelos CTGs Tauras de 35 e Recanto do Pago realizados anualmente, de autoria do Vereador Dionei de Mattos Lewandowski

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei n° 4.430/2021 – Cria traçado viário para fins de execução da Regularização Fundiária/REURB, de autoria do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER

Ofício GAB nº241/2021, mensagem retificativa nº08/2021 ao Projeto de Lei nº4.418/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

 DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

 Dionei de Matos Lewandows

Marcos Antônio Moura

Vanderlei do Amaral

José Lucas da Silva 

 Valmir José Dutra