REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e trinta minutos, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença dos Vereadores Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista), Vereador Luis Carlos Souza e o Vereador Marcos Antônio Moura.  Presente as Servidoras Leandra Andreatta Patias e Marivane Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.417/2021 ­– Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Com Parecer Contábil nº004/2021. O referido Projeto encontrasse com prazo para apresentação de emendas por parte dos Vereadores, conforme comunicado da Presidência da Comissão e,  Edital de Convocação de Audiência para o dia 16 de agosto de 2021, as 17horas. 

Projeto de Lei n° 4.418/2021 ­- Altera o Art.3° da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001. Houve o recebimento do Ofício GAB nº234/2021, o qual encaminhou a Emenda Retificativa nº 7/2021, , aguardando o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social para posterior emissão de parecer desta Comissão.

Projeto de Lei n° 4.422/2021 ­– ‘‘Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.’’ Houve o recebimento do Ofício GAB nº234/2021, o qual encaminhou a Emenda Retificativa nº 6/2021. O Relator o Vereador Marcos Antônio Moura passou a relatoria dos trabalhos ao Vereador Luis Carlos Souza, que emitiu parecer favorável, acompanhado pela Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, sendo portanto, emitido por Parecer maioria de votos. O Vereador Marcos Antônio Moura, manifestou parecer contrário ao projeto.

Projeto de Lei n° 4.423/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$4.500.000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos Mil Reais) no Orçamento Vigente. Com por Parecer contábil nº06/2021.Como Relator o Vereador Marcos Antônio Moura, pediu o tempo regimental para emitir parecer. Os Integrantes manteram a decisão do Relator.

Projeto de Lei n° 4.426/2021 ­– Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.907 de 27 de abril de 2021.

Os integrantes decidiram por aguardar parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e desenvolvimento Social.

Projeto de Lei n° 4.427/2021 – Incluí atribuição ao cargo de Fiscal Sanitário, criado pela Lei Municipal nº3.598 de 27 de fevereiro de 2018. 

Os Integrantes aguardam o Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social para posterior emissão de parecer desta Comissão e o Parecer Jurídico.

Projeto de Lei n° 4.428/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 729.653,03 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos) no Orçamento Vigente.

Como Relator o Vereador Marcos Antônio Moura, pediu o tempo regimental para emitir parecer. Os

Os Integrantes manteram a decisão do Relator.

Ficou acordado a realização da audiência pública para o dia 13 de setembro de 2021 às 16h e 30min.  para demonstração e cumprimento de metas fiscais, referente ao segundo quadrimestre de 2021.