26° SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 26.07.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lucas da Siva 

ORDEM DO DIA:

ATA DA VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.7.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei nº 4.419/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Indicação nº85/2021, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de fazer o empedramento nas partes mais críticas nas estradas que vai até a Propriedade do Senhor Antônio Severo (Kiko) na localidade Passo do Souza, passando em frente a Propriedade do Senhor Nelson Possebon, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

Indicação nº86/2021, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, dentro do possível providencie o reparo e colocação de tubos na estrada que vai até a propriedade do Sr. João Vargas, Sr. Edivam Della Flora, na localidade Esquina São Jorge Cará, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

OF.GE nº209/2021-GAB, informação dos Pedidos de Providências nºs 74,75,76 e 77/2021, indicações e requerimentos direcionado a Gestão Administrativa, recebido do Prefeito de Jóia. 

OF.GE nº210/2021-GAB, informação dos Pedidos de Providências nºs 78/2021, e as indicações de nºs 76, 77, 79 e 80/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 

OF.GE nº211/2021-GAB, informação do Ofício de nº 154/2021, indicação de nº 82, 83 e 84/2021, recebido do Prefeito de Jóia.

OF.GE nº212/2021-GAB, Convite, para audiência pública que vai debater proposta de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar e o papel do Estado nas políticas de crédito, abastecimento, estoque e de compras públicas, recebido do Deputado Edegar Pretto. 

Ofício nº156/2021/CMV, requerimento nº21/2021 moção de apoio, de autoria do Vereador Ignacio Levinski, expedido ao Presidente da Assembleia Legislativa.

Ofício nº157/2021/CMV, encaminhada indicação nº81/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral, expedido ao Responsável pelo Comando da Brigada Militar de Porto Alegre.

Ofício nº159/2021/CMV, requerimento nº21/2021 moção de apoio, de autoria do Vereador Ignacio Levinski, expedido ao Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. 

Pauta:

Projeto de Lei nº 4.421/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Professor Anos Inicias, de autoria do Prefeito Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.422/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providencias, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.423/2021 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 4.500,000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.424/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura do Município de Jóia, criado pela Lei Municipal nº 2.193, de 29 de abril de 2021, de autoria do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Giovana Ketelen Gonçalves De Souza

 Ignacio Levinski

Valmir José Dutra

 Vanderlei do Amaral

Marcos Antônio Moura

 Dionei de Matos Lewandowski 

 José Lucas da Silva.