25°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 19.07.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pelo Vereador Rosa Maria Desordi Lasssen

ORDEM DO DIA:                                                              

ATA DA VIGÉSSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA  SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 19.7.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento nº22/2021 – de autoria Da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.

APROVADO POR  UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.405/2021 – Ratifica a natureza jurídica do consórcio condesus- rota do yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n° 4.413/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um reais) no Orçamento Vigente, recebido do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n° 4.414/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 28.571,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Setenta e Um reais) no Orçamento Vigente. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n° 4.415/2021 - inclui parágrafo único no Art. 1° da Lei Municipal nº 1.507 de 22 de dezembro de 2003, que trata do traçado viário de Joia, recebido do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Indicação nº82/2021, que o Prefeito Municipal de Jóia, estude a possibilidade de liberar os campos de futebol municipal ao ar livre, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves De Souza. 

Indicação nº83/2021, que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, realize os reparos necessários na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Valdinei Basso da Silva, e outras propriedades, na localidade Carajá Grande, com inicio próximo a Escola até as referidas propriedades. Salienta-se a necessidade de instalação de tubos, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.

 Indicação nº84/2021, que o Prefeito Municipal de Jóia, através da Secretaria Competente, proceda patrolamento, empedramento e sargeamento nas estradas da localidade Cará, com início nas proximidades da casa do Senhor Valdenir Lopes até a Localidade Coronel Lima, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.

 Ofício GAB nº205/2021, recebido Leis Municipais de nº 3.926,3.927,3.928,3929,3.930/2021, recebido do Prefeito Municipal. 

Email, recebido da Grifon, decisões sucintamente abaixo identificadas sobre o Processo: 11322-0200/210, recebido do Grifon Brasil Assessoria Ltda. 

Ofício Circular DCF nº26/2021, divulgação promovida pelo Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB), recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

 Ofício Circular nº4/2021, Rede de Controle da Gestão Pública, recebido da Assessoria da Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul. 

Convite, solenidade de passagem de comando CRPO Missões, recebido do Comando General  da Brigada Militar Coronel Vanius Cesar SANTA ROSA. 

Pauta:

Projeto de Lei n° 4.417/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências, recebido do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Projeto de Lei n° 4.418/2021 - Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 1.055 de 16 de fevereiro de 2001, recebido do Prefeito de Jóia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei n° 4.419/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e Um Mil Reais) no Orçamento Vigente, recebido do Prefeito de Joia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei n° 4.420/2021 - Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) no Orçamento Vigente, recebido do Prefeito de Joia. 

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 

Dionei de Mattos Lewandowski

 Vanderlei do Amaral

 Marcos Antônio Moura

 José Lucas da Silva 

 Valmir José Dutra