23°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 05.07.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pelo Vereador Valmir José Dutra Vieira.

ORDEM DO DIA:

ATA DA VIGÉSSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA  SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 28.6.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 

Projeto de Lei n.º 4.401/2021 – Altera a nomenclatura do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Redação dos Artigos 6º e 13 da Lei Municipal nº 575, de 23 de novembro de 1995, de autoria do Prefeito de Jóia. 

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.411/2021 – Corrige o Art.2° da Lei Municipal n°3.791 de 8 de outubro de 2019, de autoria do Prefeito de Joia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.409/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Joia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.404/2021 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$80.000,00 (Oitenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Joia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Requerimento nº18/2021 – Moção de Apoio, de autoria de Vereador Ignacio Levinski.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

Ofício Gab n°177/2021, encaminha Leis Municipais nº3.916 e 3.917/2021, recebido do Prefeito de Joia.

Ofício Gab n°184/2021, informa que a Comissão de Acompanhamento e Realização de Processos Seletivos Simplificados, formada pela Portaria nº10.179/2021 está autorizada as assessorar a realização do processo seletivo do Poder Legislativo, conforme a solicitação via Ofício nº133/2021. A Comissão será responsável por realizar as provas, aplicá-la, emitir gabarito e resultado final da correção das provas. A comissão não terá a responsabilidade sobre datas e emissão de Editais para publicação, recebido do Prefeito de Jóia.

Ofício Gab n°186/2021, encaminha Leis Municipais nº 3.918,3.919,3.920,3.921,3.922,3.923,3924, e 3.925/2021, recebido do Prefeito de Jóia. 

Ofício Circular DCF nº22/2021, o TCE-RS, busca modernizar seus processos de trabalho, comunica que o Sistema SIAPES – Desktop será desativado a partir de 01/07/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização.

Of. APAE nº33/2021, que seja verificado os valores do Orçamento e PPA a serem apresentados para APAE, que seja um valor estimado de pelo menos R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), anual para o Termo de Colaboração firmado entre APAE e Município de Joia. A APAE atende 58 alunos/usuários com integral gratuidade, e isto geral uma grande economia ao Município, que por ora não precisa deslocar essa população para atendimento via Secretaria de Saúde, para outras Instituições e Municípios. A Instituição tem um quadro de 13 funcionários, sendo cedido apenas 4 horas semanal um professor municipal. Entre as oito APAES do 4º Conselhos Regionais das APAES, a APAE de Joia é o Município que tem o menor valor pago a APAE, recebido da Presidente da APAE.  

Pauta:

Projeto de Lei n° 4.412/2021- Autoriza o Poder Executivo  a outorgar concessão de direito de uso de veículos de domínio municipal, recebido do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Of.Ge nº 190/2021 – GAB – Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº4.402/2021, para fins de contemplar o Ofício nº139/2021/CMVJ, recebido do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Marcos Antônio Moura

 Giovana Ketelen Gonçalves De Souza

 Valmir José Dultra

 Dionei Lewandoski

 Vanderlei do Amaral e José Lucas Silva