22°  SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 28.06.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski.

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura do trecho da  Bíblia Sagrada pelo Dionei de Matos Lewandoswski.

ORDEM DO DIA:

ATA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA  SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 26.6.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.406/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR  UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.408/2021 – Autoriza a contratação temporária de para o cargo de Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais - nivel 3 para atuarem junto as Escolas Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.

APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

EXPEDIENTES: 

 Ordem de Serviço n°16/2021, de autoria da Mesa de Diretora. 

Requerimento nº15/2021, pedido de informação, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.

 Requerimento nº16/2021, pedido de informação, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.

 Requerimento nº17/2021, pedido de informação, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. 

Indicação n° 71/2021, sugestão de Projeto de Lei Que dispõe de Programa de Desenvolvimento Econômico (PDE) de Jóia e o Fundo Rotativo de Desenvolvimento para o seu financiamento, de autoria do Vereador Ignacio Levinsk. 

Indicação nº72/2021, que a administração municipal estude a viabilidade de implementar projeto de revitalização e/ou construção de passeios, ou seja, as calçadas na cidade. Como por exemplo, em um ano 30 imóveis teriam abatimento de IPTU para revitalizar e/ou construir o passeio do imóvel, de autoria do Vereador Dione de Matos Lewandoswski. 

Indicação nº73 /2021, que a Administração Municipal avalie o mais rápido possível a implementação de câmeras de monitoramento na cidade, de autoria do Vereador Dione de Matos Lewandoswski. 

Indicação nº74/2021, que Administração Municipal envie com a maior brevidade possível, o projeto de lei, que trata do Plano Plurianual, para a legislatura 2021-2024, de autoria Vereadora Giovana Ketlen Gonsalves de Souza.

Pedido de Providência nº74/2021, solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer o patrolamento, sargeamento e se possível encascalhamento na estrada da Esquina Santo Antônio, em frente à Propriedade do Sr°. Ataides Conceição e em frente a Propriedade Sr. Ernes Coró até a antiga Apisate, pede-se que seja feito a manutenção das estradas de acesso nas propriedades do Sr. Jonas Siqueira, que da Sr.ª Dirlei Barbosa e demais propriedades da localidade, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.

 Pedido de Providência nº75/2021 solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, no uso de suas atribuições, realize o encascalhamento no tambo de Leite na Propriedade do Senhor Eliomar e Elisiane Lambert na localidade Esquina Coronel Lima. 

Pedido de Providência nº76/2021, reforço ao Pedido de Providência nº55 de autoria do vereador Ignacio Levinsk para proceder através da Secretaria Competente, patrolamento da estrada Coronel Lima, iniciando em frente a propriedade do Sr. José Sarturi até a esquina Sangalli em Frente a propriedade Sra. Antônia Faller. Pede-se principalmente a limpeza do bueiro em frente à propriedade do Sr. Aldones Cerezer. 

Pedido de Providência n°77/2021, reforço ao Pedido de Providência nº51/2021. Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o patrolamento e limpeza das sarjetas nas estradas Gerais nos Assentamento Rondinha, Assentamento Barroca, Reassentamento Trinta e um de Maio e Tarumã, de autoria do Vereador Ignacio Leviski. 

Ofício nº131/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. O Senhor Presidente colocou a palavra à disposição para o uso da palavra o contador Jacson Pinheiro, que teve o tempo de 20 minutos, para explicar o superávit financeiro de 2020, atendendo exclusivamente o assunto da convocação. Em seguida o Senhor Presidente informou a todos os vereadores que inicia a interpelação pelos Vereadores, pela ordem. Informou que as perguntas deverão ser objetivas e sucintas, conforme Art.216, parágrafo 3º. Também deverá ser sobre o assunto da convocação. Ofício nº132/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. 

Ofício nº133/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal.

Pauta:

Projeto de Lei n° 4.409/2021 autoriza o Poder Executivo a contratar servente para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde, recebido do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei n° 4.410/2021 autoriza a contratação temporária de servente para atuar junto à  Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antão, recebido do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

 Leitura do Projeto de Lei n° 4.411/2021 corrige o Art.2° da Lei Municipal n°3.791 de 8 de outubro de 2019, recebido do Prefeito de Joia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ANÁLISE E PARECER.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Marcos Antônio Moura

 Vanderlei do Amaral

Valmir José Dultra

José Lucas Silva

 Dionei Lewandoswki.