Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete minutos reuniram-se, para a Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei De Matos Lewandowski(Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT); Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luís Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lasssen (PP); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC), sob a Presidência do Vereador Ignácio Levinski, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Luís Carlos Souza que proceda a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, logo após em votação simbólica a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 07.06.2021, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, a Presidência solicitou ao Vereador Primeiro Secretário - Dionei de Matos Lewandowski para fazer a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Resolução de Mesa n°14/2021, de 10 de junho de 2021, autoria da Mesa de Diretora. Resolução de Mesa n°15/2021, de 10 de junho de 2021, autoria da Mesa de Diretora. Ordem de Serviço n°13/2021, de autoria da Mesa de Diretora. Ordem de Serviço n°14/2021, de autoria da Mesa de Diretora. Indicação n° 63/2021, a presente indicação sugere ao Prefeito Municipal, para que seja feito o encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do Senhor Darci Paschoal e Senhor Fabio Paschoal e demais moradores, na comunidade Rincão dos Morais, de autoria do Vereador José Lucas da Silva. Indicação n° 64/2021,  sugestão de Projeto de Lei que dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde, de autoria do Vereador Ignacio Levinski. Indicação n° 65/2021, que a Administração Municipal constrói cobertura para os Servidores Públicos, funcionários da Prefeitura Municipal e responsável pela lavagem dos carros, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral. Indicação n° 66/2021, que a Administração Municipal através do Setor Competente realize o alargamento do pontilhão de Jóia que dá acesso a Ponte Queimada, próximo à propriedade do Senhor Maninho Basso, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. Indicação n° 67/2021, a presente indicação sugere ao Prefeito Municipal, para que seja feito a arrumação do bueiro em frente à Igreja Evangélica Quadrangular e encascalhamento na rampa da Comunidade Rincão dos Pires, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen. Indicação n° 68/2021, que a Administração Municipal encaminhe a Secretaria competente, proceda à notificação dos proprietários, referente à indicação de número 62/2021 deste Vereador que trata da Lei 2248/2008, dando ciência da lei e prazo de trinta dias para adequação do mesmo a referida lei, de autoria do Vereador Ignacio Levinkis. Indicação n° 69/2021, que a Administração Municipal proceda à instalação de rede e suportes para duas lâmpadas, tratando-se de iluminação pública na comunidade Rincão dos Pires, sendo uma em frente à igreja Vicente Palotti e outra em frente ao antigo Colégio, de autoria do Vereador Vanderlei do Amaral.  Pedido de Providência n°71/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça uma faixa de segurança na Rua Brasilina Terra, abaixo do Mercado da Sr.ª Rosa, vindo da Rua Ricardo Bazzan Neto, podendo ser feita no mesmo local da antiga Faixa que após a manutenção do asfalto foi retirada, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza.  Pedido de Providência n°72/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude a viabilidade de fazer um campinho de vôlei na Pracinha do Bairro COAB, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza. Ofício.CI.N° 13/2021, recebido do Controle Interno. Of.Circ.DCF N°19/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do TCE. Of.Circ.DCF N°20/2021, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do TCE. Ofício GAB n°156/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n°157/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n°160/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n°164/2021, recebido do Prefeito Municipal. Pauta. Leitura do Projeto de Lei n° 4.399/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do Projeto de Lei n° 4.400/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do Projeto de Lei n° 4.401/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do Projeto de Lei n° 4.402/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Leitura do Projeto de Lei n° 4.403/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Passando a palavra por 5 minutos para todos os vereadores se pronunciar sobre as matérias apresentadas:  Ignacio Liviski, Rosa Maria Dezordi Lassen, Vanderlei do Amaral e Dionei de Matos Levandoski. Ordem do Dia:Leitura do Parecer n°41/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n° 4.391/2021. Colocado o Projeto de Lei n° 4.391/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, declaro aprovado por maioria, sendo oito votos favoráveis e um voto desfavorável, votou contrário Vereador Marcos Antônio Moura. Leitura do Parecer n°21/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n° 4.397/2021. Leitura do Parecer n°42/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura. Colocado o Projeto de Lei n° 4.397/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, aprovado por unanimidade de votos. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, usaram da palavra os vereadores: Dione de Matos Lewandoski, Valmir José Dutra, José Lucas da Silva, Marcos Antônio Moura e Vanderlei do Amaral. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA manifestaram-se os Vereadores Luís Carlos Souza - Líder do PDT – Marcos Antônio Moura – Líder do PSC, Rosa Maria Dezordi Lassen – Líder do PP, e Ignácio Levinski – Líder do PT. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e doze minutos. Do que, para constar lavrou-se o presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, em seguida em votação simbólica.