19° SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 7.6.2021.

Ao sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e sete minutos reuniram-se, para a Décima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei De Matos Lewandowski(Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT); Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luís Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Desordi Lasssen (PP); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC), sob a Presidência do Vereador Ignácio Levinski, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Marcos Antônio Moura para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, logo após em votação simbólica a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, em 31.5.2021, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, a Presidência solicitou ao Vereador Primeiro Secretário - Dionei de Matos Lewandowski para fazer a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Pedido de Providência n°68/2021, Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada e limpeza do acostamento nas entradas e acesso ao asfalto da Comunidade de São João Mirim, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza. Pedido de Providência n°69/2021, Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através Secretaria Competente, faça a roçada e limpeza do acostamento entradas de acesso ao asfalto da Comunidade de Esquina Nova Carajá, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza.  Pedido de Providência n°70/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o patrolamento e sargeamento na estrada que passa em frente à Propriedade do Senhor Nambu, passando pela Propriedade do Senhor, Jacinto, Pede-se também que seja arrumada a estrada Geral do Grupo 5 Assentamento Rondinha até o Assentamento Barroca. Ofício n°120/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. Ofício n°123/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. O Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Ofício n°124/2021/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal. O Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Ofício Gab n°159/2021, recebido do Prefeito Municipal. Após o Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. E-mail, recebido do Deputado Edegar Pretto e Deputado Zé Nunes. Ofício n°1/2021/CMVJ, recebido do Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. O Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Ofício n°125/2021/CMVJ, expedido ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. O Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Ofício Gab n°162/2021, recebido do Prefeito Municipal. O Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Ofício Gab n°163/2021, recebido do Prefeito Municipal. O Senhor Presidente determinou a baixa para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.  Pauta. Leitura do Projeto de Lei n° 4.395/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Leitura do Projeto de Lei n° 4.396/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Leitura do Projeto de Lei n° 4.397/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, recebido da Mesa de Diretora. Passando a palavra por 5 minutos para todos os vereadores se pronunciar sobre as matérias apresentadas: Valmir José Dutra, Ignacio Liviski, Marcos Antônio Moura. Ordem do Dia: Leitura do Parecer n°40/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n° 4.390/2021. Colocado o Projeto de Lei n° 4.390/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, declaro aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer n°39/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n° 4.392/2021. Colocado o Projeto de Lei n° 4.392/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, declaro aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Parecer n°38/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n° 4.393/2021. Coloco o Projeto de Lei n° 4.393/2021 em discussão, e posterior em votação simbólica, declaro aprovado por unanimidade de votos. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, usaram da palavra os vereadores: Rosa Maria Dezordi Lassen, Valmir José Dutra, Vanderlei do Amaral, Giovana Ketelen Gonçalves, Marcos Antônio Moura, José Lucas da Silva e Dione de Matos Lewandoski. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA manifestaram-se os Vereadores Rosa Maria Desordi Lassen – Líder do PP, Luís Carlos Souza - Líder do PDT – Marcos Antônio Moura e Ignácio Levinski – Líder do PT. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e quarenta e oito minutos. Do que, para constar lavrou-se o presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, em seguida em votação simbólica.