ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 10.5.2021.

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas reuniram-se, para a primeira Sessão Legislativa Ordinária da décima Legislatura no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Jocinei Boff (PP); Valmir José Dutra Vieira (Progressista) e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC), sob a Presidência do Vereador Ignácio Levinski, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Valmir José Dutra para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Leitura do Requerimento, recebido da Vereadora Rosa Desordi Lassen. Leitura da Convocação, expedida ao Suplente de Vereador Jocinei Boff, que convoca o Senhor Jocinei Boff, 1° Suplente de Vereador do Partido Progressista. O Senhor Presidente comunicou que o Suplemente de Vereador Jocinei Boff, já tomou posse anteriormente, em reunião de Mesa Diretora n° 07/2021, tendo prestado o compromisso e apresentado o DIPLOMA e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Declaro empossado o vereador Jocinei Boff, para assumir a vaga ocasionada para tratamento de saúde de vereadora Rosa Maria Desordi Lassen, enquanto perdurar a licença. O Presidente solicitou ao líder do partido a que pertence o substituto da licença e ou se entendera, seja outro a indicação, para compor a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, no período de licença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, conforme determina o Art. 70, § 5°, do Regimento Interno. Ficou definido a indicação do Vereador Jocinei Boff, em substituição da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, enquanto perdurar a licença. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão e, em seguida em votação simbólica da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima legislatura, em 3.5.2021, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, a Presidência solicitou ao Vereador Primeiro Secretário - Dionei de Matos Lewandowski para fazer a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Resolução de Mesa n° 11/2021. Altera o Art. 2 °, inciso II, da Resolução de Mesa n°04/2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. Indicação n°45/2021.Que Administração Municipal, através de sua equipe técnica, realize o alargamento do bueiro próximo à propriedade do Senhor Augusto Dias Shere, de autoria do Vereador Valmir José Dutra. Indicação n°46/2021. Que Administração Municipal, estude e viabilize a possibilidade da coleta Seletiva de Lixo, no Assentamento Ceres, de autoria do Vereador Valmir José Dutra. Indicação n°47/2021. Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar um adiantamento financeiro para os Transportadores Escolares, de autoria da Bancada PSC e PDT. Ofício GAB n°119/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n° 120/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício GAB n° 121/2021, recebido do Prefeito Municipal. Ofício Circular DCF n° 11/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. Ofício Circular DCF n° 13/2021, recebido da Direção de Controle e Fiscalização. Ofício SUBJUR n° 78/2021, recebido da Subprocuradora-Geral de Justiça para Assunto Jurídico. Requerimento, recebido do Senhor Valsir Cervo. Passando a Palavra ao Senhor Valsir Cervo, com o tempo de 20 minutos, para fazer o uso da palavra sobre transporte escolar. Pauta. Leitura do Projeto de Lei n° 4.387/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Leitura do Projeto de Lei n° 4.388/2021, recebido do Prefeito de Jóia, após, o Senhor Presidente determinou a baixa para análise e parecer a Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. Passando a palavra por 5 minutos para todos os vereadores se pronunciar sobre as matérias apresentadas: Valmir José Dutra Vieira. Ordem do Dia: A seguir, leitura do Parecer n°17/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto Lei n° 4.380/2021. Leitura do Parecer n°33/2021 da Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n° 4.380/2021. Coloco o Projeto de Lei n° 4.380/2021 em discussão, em seguida em votação simbólica, declaro aprovado por unanimidade de votos. Passando as EXPLICAÇÕES PESSOAIS seguindo a ordem de inscrição para pronunciar-se por 10 minutos para cada orador, o Senhor Presidente passou a palavra aos Vereadores, Marcos Antônio Moura, Lucas José da Silva, Vanderlei do Amaral, Giovana Ketelen Gonçalves de Souza, Valmir José Dutra Vieira. Passando as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA manifestaram-se os Vereadores, Luis Carlos Souza - Líder do PDT e Ignacio Leviski – PT. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta minutos. Do que, para constar lavrou-se o presente Ata que, após lida e aprovada pelo Plenário.