REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA ATA Nº 17/2021

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e dezessete minutos nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia-RS, reuniram-se os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, a Vereadora Rosa Maria Desordi Lasssen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC), e o Vereador Luíz Carlos Souza (PDT) - Vice Presidente. Presença da Servidora Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei n° 4.386/2021 – Dispõe sobre instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Jóia e da outras providências, com parecer jurídico nº 049. Os integrantes decidiram por Parecer Desfavorável, por maioria. A Vereadora Rosa votou favorável.

Projeto de Lei n° 4.385/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.749,10 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por Parecer Favorável.

Em prosseguimento, ofício nº 134/2021, recebido do Prefeito Municipal, que encaminha Relatório das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2021. Após suspenso a reunião, para chamamento do contador Jacson para proceder a explicações sobre as metas fiscais. Fez uso da palavra o mesmo, o qual fica registrado nos anais da Casa.  Foram tiradas dúvidas referentes às metas do quadrimestre. Ficou acordado por parecer favorável.