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Jóia, sábado, 21 de fevereiro de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATA Nº 16/2021
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois e vinte e um, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, às quatorze horas, reuniram-se os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença dos Vereadores – Vereador Marcos Antônio Moura (PSC) - Relator, Vereador Luis Carlos Souza (PDT) – Presidente, o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista) – Vice Presidente. Presente as Servidoras Leandra Patias e Jussara Sarturi.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n° 4.386/2021 – Dispõe sobre instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Jóia e da outras providências, com Parecer Jurídico nº 049, desfavorável. Os integrantes decidiram por Parecer Desfavorável.
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