DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 3.5.2021

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e dois minutos, reuniram-se, na Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura em 3.5.2021, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, presente os Vereadores Dionei de Matos Lewandoski; Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT); Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSc) e o Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressista), sob a Presidência do Vereador Ignácio Levinski, Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Dionei de Matos Lewandoski para a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. O Senhor Presidente, em seguida, colocou em discussão em votação simbólica ata da Décima Primeira Sessão Ordinária Da Primeira Sessão Legislativa Ordinária Da Décima Legislatura, em 26.4.2021, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguinda, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretrario Dionei de Matos Lewandoski para fazer a leitura dos seguintes EXPEDIENTES: Resolução de Mesa n° 10/2021,altera a Art. 1° e Art. 8° da Resolução de Mesa n° 04/2021, que Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Poder Legislativo de Jóia. Ordem de Serviço n°9/2021, determina regime de escala de trabalho, para os Servidores do Poder Legislativo de Jóia, observada a Resolução de Mesa n°10/2021, com vigência de 30 de maio de 2021 a 14 de maio de 2021. Requerimento n°11/2021, que o Prefeito Municipal preste a esta casa a seguinte informação, porque a urgência de fazer licitação com os motoristas de transporte escolar, qual o motivo dessa urgência, se tem uma data prevista para volta as aulas. Indicação n°44/2021, para que o Poder Executivo estude e analise com urgência a possibilidade de aquisição  de um guincho hidráulico/elétrico ou similar, para auxiliar os funcionários na extração de bomba submersa junto aos poços artesianos. Ofício GAB n° 111/2021, recebido do Prefeito de Jóia. Ofício GAB n° 112/2021, recebido do Prefeito de Jóia. Ofício CI n° 08/2021, recebido do Controle Interno. PAUTA  - Leitura do Projeto de Lei n° 4.385/2021, recebido do Prefeito de Jóia – autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.749,10 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) no Orçamento Vigente, baixado para Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, de autoria do Prefeito  de Jóia. Leitura do Projeto de Lei n° 4.386/2021, recebido do Prefeito de Jóia, dispõe sobre instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Jóia e da outras providência, baixado para Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final,   de autoria do Prefeito de Jóia. Fez uso da palavra sobre as matérias apresentadas os Vereadores: Valmir José Dutra Vieira e Ignácio Leviski. Ordem do dia: Leitura do Parecer n°16/2021, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n° 4.380/2021. Leitura do Parecer n°32/2021, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei n°4.380/2021. Leitura do Ofício GAB n° 11/2021, recebido do Prefeito de Municipal – Encaminha Mensagem Retificativa ° 03/2021 ao Projeto de Lei n°4.380/2021, após lido e discutido, foi colocado em votação simbólica a Mensagem Retificativa n°03/2021 sendo aprovado por unanimidade de votos, pós lido e discutido, foi colocado em votação o Projeto de Lei 4.380/2021, sendo aprovado por unanimidade de votos. Leitura do Requerimento n°12/2021, após lido e discutido, foi colocado em votação simbólica o Requerimento n°12/2021, sendo aprovado por unanimidade de votos. Passando as Explicações Pessoais, conforme inscrição, manifestou-se os vereadores: Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT); Valmir José Dutra Vieira (PP); Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC); Marcos Antônio Moura (PSC); Dionei de Matos Lewandoski (PP); COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA. Manifestaram-se os vereadores Luis Carlos Souza, Rosa Maria Desordi Lassen, Ignácio Levandoski.