REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA ATA Nº 16/2021

Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois e vinte e um, às quatorze horas e dezesseis minutos nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se os integrantes da Comissão da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen (Progressista) – Presidente, Relator Vereador Marcos Antônio Moura (PSC),  e o Vereador Luíz Carlos Souza (PDT) - Vice Presidente. Presença das Servidoras Leandra Patias e Jussara Sarturi.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n° 4.383/2021 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na Vigilância Sanitária do Município de Jóia.Os integrantes decidiram por Parecer Favorável. 

Projeto de Lei n° 4.384/2021 – Dispõe sobre autorizar a instituição do programa de incentivo e desconto, denominado IPTU verde. Os integrantes aguardam parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social para parecer.

Projeto de Lei n° 4.386/2021 – Dispõe sobre instituição da coleta seletiva de lixo no âmbito do Município de Jóia e da outras providências.  Os integrantes aguardam parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação final e Desenvolvimento Social para parecer.

Projeto de Lei n° 4.385/2021 ­– Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.749,10 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dez Centavos) no Orçamento Vigente. Os integrantes decidiram por solicitar Parecer jurídico.