SESSÃO
ORDINÁRIA DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
EXPEDIENTE
1.
Ata da Sessão Ordinária
nº 029/2018,
aprovada por unanimidade de votos.
2. Projeto de Lei nº 4.082/2018 Cria
o programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos
municipais ativos e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social
RPPS, e celetistas, denominado cadastramento dos servidores e censo
previdenciário, com parecer favorável por unanimidade de votos da Comissão de
Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, de autoria do
Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Aprovado
por unanimidade de votos.
3. Projeto de Lei nº 4.085/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.219,48 (vinte
e oito mil e duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), no
orçamento vigente, autoria do Prefeito de Jóia. Com parecer favorável por
maioria de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e
Infraestrutura. O Vereador Marcos Moura opinou por parecer desfavorável, em
vista que não houve o recebimento do superávit atualizado. Os Vereadores Zé da
Gaita e Nego da Gaita votaram favorável ao Projeto de Lei.
DESPACHO: Aprovado por maioria de
votos, sendo 7 votos favoráveis e um voto desfavorável. Votou contra o Vereador
Marcos Antônio Moura. Os Vereadores Jorge Abreu, Maria Madalena de Lima
Machado, Valdir Ronzani Sarturi, Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Zé
da Gaita e Nego da Gaita votaram favoráveis ao Projeto de Lei.
1. Projeto de Lei nº 4.090/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.080.00
(quatro mil e oitenta reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de
Jóia. Com parecer favorável por maioria de votos da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura. O Vereador Marcos Moura opinou por
parecer desfavorável, em vista que não houve o recebimento do superávit
atualizado. Os Vereadores Zé da Gaita e Nego da Gaita votaram favorável ao
Projeto de Lei.
DESPACHO: Aprovado
por maioria de votos, sendo 7 votos favoráveis e um voto desfavorável. Votou
contra o Vereador Marcos Antônio Moura. Os Vereadores Jorge Abreu, Maria
Madalena de Lima Machado, Valdir Ronzani Sarturi, Nico Brittes, Cláudio
Rodrigues de Ávila, Zé da Gaita e Nego da Gaita votaram favoráveis ao Projeto
de Lei.
2. Projeto de Lei nº 4.117/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais), no orçamento vigente, com parecer favorável por
unanimidade de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura,
de autoria do Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Aprovado
por unanimidade de votos.
3. Ofício nº 00937.00373/2018, recebido da
Promotora de Justiça, requisitando ao Presidente da Câmara, para que no prazo
de 15 dias, informe a esta Promotoria de Justiça se tramita Projeto de Lei
visando modificar a Lei Municipal nº 3.129/2014, que ampliou o perímetro
urbano do Município de Jóia.
4. Convite, recebido da Coordenadora da Secretaria de
Educação e Cultura, convidando o Presidente do Legislativo de Jóia e os demais
Vereadores para fazerem parte do Palanque Oficial da Praça Marcial Terra, no
dia 02 de setembro de 2018, momento em que ocorrerá o Desfile Cívico, com
início às nove horas.
5. Ofício nº 313/2018, recebido do
Prefeito Municipal, respondendo as Indicações e Requerimentos do ofício de nº
151/2018, e também informando que a proposição do Pedido de Providência de nº
082/2018, foi encaminhado à Secretaria competente para que esta tome
conhecimento e assim possa atender esse pedido.
6. Ofício nº 186/2018, expedido ao
Prefeito Municipal, em atendimento ao pedido verbal da Comissão de Orçamento,
Finanças, Tributação e Infraestrutura, solicitando cópia da Ata do Conselho
Municipal de Educação e Demonstrativo do Excesso de Arrecadação, em relação ao
Projeto de Lei nº 4.115 de 2018.
7. Ofício nº 187/2018, expedido ao Prefeito
Municipal, em atenção à solicitação Verbal da Comissão de Constituição,
Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, em relação ao Projeto de Lei nº
4.111/2018, encaminhando parecer jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM,
com as observações referente as Leis 3.169/2014 e 3.170/2014.
8. Pedido de Providências nº 099/2018, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
Para que a Administração Municipal, através
do setor responsável, providencie a canalização da água das chuvas, que fica
empossada em frente ao Prédio da APAE, próximo ao redutor de velocidade na Rua
Horácio Obregão.
9. Pedido de Providências nº 100/2018, de autoria do
Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.
Para que o Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria competente, tome as providências necessárias para fazer o
EMPEDRAMENTO da estrada, na subida em frente a Propriedade do Senhor Darci
Pereira e Senhora Valdeci Padilha, na localidade do Assentamento Novo
Amanhecer.
10. Pedido de Providências nº 101/2018, de autoria do
Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.
Para que a Administração Municipal faça uma
fossa na propriedade do Senhor Vilson Wechenberge, na localidade do
Assentamento Novo Amanhecer.
11. Pedido de Providências nº 102/2018, de autoria do
Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.
Para que a Administração Municipal através da
Secretaria competente providencie a colocação de iluminação Pública, no poste
da rua Vicente Nascimento e Silva, em frente a Empresa de Pneus Avenida
Pneus, do Senhor Adair Faganélo.
12. Pedido de Providências nº 103/2018, de autoria da
Vereadora Maria Madalena de Lima Machado.
Que o Poder Executivo tome providências
urgentes, pois venho solicitar reforço ao Pedido de Providência nº 086
de 2018.
Conserto da estrada que passa em frente a
propriedade do Senhor José Basso em direção a Vila Bráz e demais moradores
dessa localidade;
Fazer limpeza e conserto do bueiro em frente
à residência do Senhor João Bolacha.
Justifica-se,
tendo em vista, que esses pedidos foram apresentados aproximadamente há um mês,
mas até a presente data nada foi feito. Ressalta-se, que a situação das
estradas estão se agravando a cada dia que passa, dificultando a todos os
usuários que necessitam diariamente trafegar pelas mesmas.
Quanto
ao pedido de realização de limpeza e conserto do bueiro em frente à residência
do Senhor João Bolacha, informo que o transporte escolar nesta última semana
caiu duas vezes, necessitando-se, assim, que sejam tomadas providências
urgentes por parte do Poder Executivo.
13. Requerimento nº 053/2018, aprovado por
unanimidade de votos,de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
O Vereador que este subscreve, Líder da Bancada
Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, XIX, do Regimento
Interno, requerer, após votado em Plenário, seja encaminhado VOTO DE
CONGRATULAÇÕES a Equipe Falabretti, anexo, que completa neste mês de agosto,
oito anos de fundação e pelas conquistas realizadas até a presente data.
Voto de Congratulações
A
Câmara de Vereadores de Jóia parabeniza toda a Equipe Falabretti por estar
completando oito anos de existência neste mês de agosto e pelas conquistas
realizadas até a presente data.
Falar
em políticas de esporte, lazer, cultura e educação, é sem sombra de dúvida,
falar em desenvolvimento humano. Quando alcançarmos os objetivos mais gerais
destas áreas como a garantia do acesso, a qualidade da universalidade
certamente terá contribuído significativamente para o desenvolvimento do
cidadão brasileiro.
Neste
mês de agosto, a equipe Falabretti completa oito anos de formação. Tudo começou
com uma ideia de formação de uma equipe feminina entre as atletas e fundadoras
Sabrina de Oliveira e Elisandra Pinheiro. Uma ideia que deu certo, e aos poucos
foi tomando forma. Inicialmente contou somente com equipe feminina, no segundo
ano já começou com categorias de base e livre masculino, sagrando-se campeão sub15
masculino e feminino livre no campeonato municipal de futebol sete do nosso
Município, no ano de 2011, de forma invicta. Também no ano de 2010, a equipe
feminina conquistou o 1º lugar no campeonato municipal de futsal de Jóia. Desde
então, foram vários campeonatos e torneios disputados e conquistados através
das categorias livre masculina, livre feminina e as categorias de base. No ano de
2017, a Escolinha abriu a categoria de base feminina e no mesmo ano tornou-se
CAMPEÃ DA COPA DUNGA, a mais disputa em quesito de futebol feminino, que há 7
anos tinha como campeão o Grandioso e estruturado São Luiz Feminino. As
categorias de base são conhecidas na região devido aos bons resultados nos
campeonatos em que participa, Copa Santiago, Copa Dunga, Copa Carlos Eduardo,
Liga Noroeste de Futsal Feminino.
Desde
que formou-se a Equipe Falabretti até a presente data, o desportista José Nei
Vieira é o Técnico (treinador), em todas as categorias, sendo que no início a
professora Sabrina de Oliveira, também acompanhava as categorias de base.
Elisandra Pinheiro, esposa de José Nei Vieira, assumiu como coordenadora dos
eventos e das participações em competições.
O
intuito da Escolinha, sempre foi de proporcionar uma oportunidade para as
crianças da nossa cidade, já que são poucas as opções de lazer, nunca foi
cobrado taxa alguma de nenhuma criança ou atleta da Escolinha. Os treinos
acontecem aos sábados à tarde no Ginásio ou quando emprestado o Campo de
futebol sete da Associação dos Funcionários Municipais de Jóia AFUM. Hoje a
Equipe está encontrando dificuldades para dar os treinamentos, pois está com 64
atletas somente nas categorias de base, e têm somente uma tarde para dar os
treinos. O material usado muitas vezes é comprado com dinheiro próprio do
treinador ou da coordenadora. Nesse ano de 2018, foi feita uma promoção onde o
dinheiro arrecadado foi usado para fazer fardamentos para os meninos do sub13 e
sub15, e também comprado alguns materiais para uso coletivo nos treinos. Ha um
mês a Escolinha abriu mais uma categoria nunca antes trabalhada, sendo um Sub 7
masculino, que já conta com 13 atletas.
A
Escolinha envolve hoje diversas comunidades do nosso município, sendo elas:
Cidade, Esquina 21 de Abril, Esquina Santo Antônio, São Pedro, São Roque, São
José, Esquina Nova, Espinilho Grande, Esquina São Jorge e Assentamento Ceres.
Também tem 5 atletas de fora do município, uma de Eugênio de Castro, duas de
Augusto Pestana e mais dois do município de Panambi. No total de atletas hoje
no Falabretti, na Base são 64 crianças, de 5 a 15 anos, e mais 30 atletas da
categoria livre, totalizando 94 atletas envolvidos nos treinos e na Escolinha.
Parabéns
atletas, e responsáveis pela equipe Falabretti, pelas conquistas realizadas,
levando o esporte de Jóia a ser reconhecido em outras cidades e região.
Portanto pedimos carinhosamente, a todos os responsáveis pela Equipe
Falabretti, que continuem a fazer o que vocês mais amam, que é jogar futebol, e
através dele ensinar valores como amizade, companheirismo, respeito e
solidariedade.
Plenário Jovêncio José Pedroso, 22 de
agosto de 2018.
JOSÉ SOLENI DA COSTA MACHADO ZÉ
DA GAITA
Vereador - Progressista
14. Indicação nº 041/2018, de autoria do
Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.
Para que o Prefeito de Jóia entre em contato
com a Empresa RGE, solicitando que a mesma analise a possibilidade de alterar o
traçado da Rede Elétrica da Rua Travessa Vione próximo do Banrisul até o
entroncamento com a Rua Vitório Bernardi, e que também, estenda a instalação da
iluminação pública até o trevo que dá acesso a RS 522.
Justifico
esse pedido, pois a Rede Elétrica está localizada em terreno particular.
Ressalto, ainda, que do trevo até a cidade não temos a iluminação pública.
15. Indicação nº 042/2018, de autoria do
Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.
Para que a Administração Municipal estude a
possibilidade de firmar parceria com a Associação Comercial, Empresas Locais e
Brigada Militar, com o propósito de instalar Câmeras de Vídeo Monitoramento nas
principais ruas de nossa cidade. Reforço aos pedidos nº 038/2017 de autoria do
Vereador Zé da Gaita e nº 007/2017 de autoria da Vereadora Salete Ceolin.
Justifico
essa indicação, pois esse Vereador salienta da necessidade de uma parceria do
Poder Executivo com a Associação Comercial, Empresas locais e Brigada Militar
no sentido de monitorar as ruas de nossa cidade. Ressalto, ainda, que o
objetivo é proporcionar mais segurança a todos os munícipes, principalmente os
comerciantes. Saliento, da necessidade de que seja instalada Câmeras de Vídeo
Monitoramento nas principais ruas, pois assim, vai auxiliar e contribuir nas
investigações de quem trafegam nas ruas da cidade de Jóia.
