1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DA 10ª LEGISLATURA, EM 01.02.2021.

Presidente: Vereador Ignácio Levinski

Vereadores Presentes: Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); Giovana Ketelen Gonçalves  De Souza (PDT) Ignácio Levinski (PT); José Lucas Da Silva (Progressista); Luis Carlos Souza  (PDT); Marcos Antônio Moura (PSC); Rosa Maria Dezordi Lassen  (Progressista); Valmir José Dutra Vieira (Progressista)  e Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

Leitura de um trecho da  Biblia Sagrada pelo Vereador José Lucas Da Silva (Progressista).

ORDEM DO DIA:

Ata da Primeira Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária -  Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 19.1.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Ata da Segunda Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Extraordinária -  Período de 19 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 26.1.2021.

APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS:

EXPEDIENTES:

Indicação  nº 1/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Construção de um pórtico na entrada da cidade de Jóia.

Que a Administração Municipal através de sua equipe técnica busque viabilizar projeto junto ao governo federal para construção de um pórtico na entrada da cidade. Que veja a possibilidade de ser realizado um concurso para eleger o melhor projeto

Indicação  nº 2/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Sousa –Convite para as associações municipais para contemplação de equipamentos.

Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmara Municipal, a fim de que seja realizado sorteio (data a acordar) para contemplar a uma delas, desde que esteja em dia com sua documentação (regularizada), com os seguintes equipamentos: um guincho hidráulico, um distribuidor de sementes e enfardadeira.

Justifico esta Indicação, pois estes equipamentos foram recebidos através de Emenda Parlamentar do Ilustre Dep. Federal Afonso Motta – PDT, e este Vereador considera importante destinar a uma das associações os equipamentos adquiridos, em razão das necessidades e dificuldades que estas apresentam em obtê-los.

Ressalta-se ainda, que o sorteio precisa ser realizado com urgência, pois os equipamentos já se encontram no Município, até então sem uso.

Maiores justificativas em plenário.

Pedido de Providências nº 1/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO da estrada na localidade da 21 de abril, dando início na Afucotri, até a residência do Senhor Jair Bazzan e Senhor José Vander Silva e também até a residência do Senhor Jorge Conceição.

Justificou esse pedido de providência, pois as pessoas que residem nessa localidade estão com dificuldade de trafegar em dias de chuvas e necessitam sair para trabalhar e muitas delas transitam a pé.

 Mais justificativas em Plenário.

Pedido de Providências nº 2/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski - Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça contato com os proprietários da área que envolve o espaço físico da piscina, para propor uma parceria (público-privado) para que seja feita a restauração do bar e limpeza dos arredores, para que a mesma volte a ser um ponto turístico de Jóia.

               Seja feita a limpeza e restauração de todo o espaço físico que compreende o bar, as passagens de madeiras e limpeza da cascata, juntamente com o melhoramento da estrada. Se possível colocação de calçamento até a chegada do local. Pondera-se primeiramente fazer o contato com o proprietário do terreno, no caso de existência, para um acordo que envolva o poder publico e os possíveis proprietários, pois a piscina é um ponto turístico do município, diga-se de passagem, muito bonito, e encontra-se abandonado.

Pedido de Providências nº 3/2021, de autoria do Vereador Ignácio Levinski - Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o patrolamento e limpeza das sarjetas, bem como o encascalhamento em lugares mais críticos nas estradas gerais e secundarias (compreendendo também as estradas de acesso aos agricultores de produção leiteira) nos Assentamento Rondinha,  Assentamento Barroca, Reassentamento Trinta e um de Maio e Tarumã.

O mesmo justifica-se, pois estamos num período que vai começar a safra, plantio e colheita, juntamente com o inicio das aulas pós pandemia, dando inicio  a trafegabilidade de ônibus escolares e caminhões das empresas transportadoras de leite e outros que fazem a utilização destas estradas(moradores, visitantes, comerciantes...), pois as  mesmas encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade.

Maiores informações em plenário.

Pedido de Providências nº 4/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a  limpeza das sarjetas e a colocação  de um bueiro para  o mesmo local. Seja também providenciada a  retirada das taquaras da beira da estrada (Com a utilização de retroescavadeira ou draga) na localidade do Caraja Grande, próximo a propriedade de Orlando Oliveira.

Justifica-se este pedido em razão de que as taquaras estão  nas sarjeta e fazendo com que a visibilidade do condutor  seja muito afetada, com isso podendo causar acidentes . Estas estão localizadas  na curva próximo a morada de Orlando Oliveira.

A instalação do bueiro se faz necessária para garantir que a estrada permaneça em bom estado por mais tempo e também visando o alargamento da mesma para que assim a estrada ficasse mais visível trazendo melhoria de trafegabilidades aos moradores desta comunidade e também outros, trazendo economia aos cofres públicos.

Maiores justificativas em plenário.

Pedido de Providências nº 5/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza -Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça calçamento nas ruas Odorico Caldeira do Amaral e na Francisco pinheiro (também conhecida como Rua Verde) esse calçamento refere-se a parte do perímetro urbano, começo da rua 12 de maio até a rua João de Abreu.

O mesmo justifica-se, pelo motivo de trazer transtorno aos moradores, em relação às péssimas condições de trafego e principalmente poeira na travessa, devido a grande trafegabilidade de caminhões que afetam as moradias das proximidades.

Maiores justificativas em plenário.

Pedido de Providências nº 6/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento e sargeamento nas estradas gerais das localidades da Carajá Grande, Esquina Nova, Santa Tecla, Rincão dos Pires e Espinilho. 

As referidas estradas encontram-se em precárias condições de trafegabilidade, necessitando de patrolamento e recuperação. Ressaltou, ainda, a necessidade de que sejam feitas a manutenção dessas estradas o mais rápido possível, pois está chegando o início da safra, colheita e plantio.

Pedido de Providências nº 7/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Para que a Administração Municipal determine ao setor competente, faça o encascalhamento e sargeteamento na comunidade Esquina Nova, na subida próxima a propriedade do Senhor Jofrão. Proximidade a associação de moradores Rancho Velho, sentido que desce ao Rincão dos Pires. Proximidade a propriedade de Mauricio Portinho sentido Santa Tecla, e também subida do Finado Tide Carajá Grande.

As referidas estradas encontram-se em precárias condições de trafegabilidade, necessitando de encascalhamento em todos os pontos referidos  acima, pois em dias de chuva a dificuldade é grande, devido a falta de encascalhamento. Sendo de grande importância, pois nesse trajeto diariamente trafegam caminhões  de transporte de  leite e também  transporte escola(sabendo-se que logo retornar-se-á as  aulas com o fim da pandemia).Ressaltando que teremos o inicio das safras e plantio. 

Pedido de Providências nº 8/2021, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza - Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça a roçada de árvores na beira da estrada próximo a morada de Antonio Carlos.

O mesmo justifica-se, pois esta atrapalhando a  visibilidade dos motoristas.

  Maiores justificativas em plenário.

Pedido de Providências nº 9/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada na localidade do Assentamento Nova Amanhecer, dando início no Parque de Rodeio Onezio Strada Boff, até a sede da comunidade.

Justifica-se este pedido de providência, pois é uma reivindicação da comunidade, o transporte de leite está com dificuldade de trafegar e está se aproximando a safra de grãos.

Pedido de Providências nº 10/2021, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros na localidade do Assentamento Ceres, próximo as propriedades do Senhor Sergio Wegão, Leandro Mingotti e Vilson Souza.

Justifica-se este pedido de providência, pelo fato que os bueiros encontram-se sem vazão de água, ocasionando alagamento. Este pedido vem atender a comunidade e as pessoas que residem próxima

Pedido de Providências nº 11/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento na estrada do BAIRRO COHAB, que falta.

O mesmo vem atender pedido da comunidade. 

Justificativas em plenário.

Pedido de Providências nº 12/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen -Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada, dando início próximo a propriedade do Senhor Robison Andreatta até a localidade de São Roque, em especial a subida próximo a propriedade do Senhor Jaime Andreatta.Justifico este pedido em plenário.

Pedido de Providências nº 13/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO da estrada da localidade de São Roque, dando início próximo a propriedade da Senhora Lucinda Andreatta até a localidade de São João da Bela Vista e que faça a recuperação do bueiro que dá acesso aos seguintes moradores: Senhor Valdemir Menegazzi e Senhor Roque Bernardi.

Pedido de Providências nº 14/2021, de autoria da Vereadora Rosa Maria Desordi Lassen - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente realize o PATROLAMENTO e ENCASCALHAMENTO de alguns trechos da estrada geral, dando início no bairro 21 de abril até a localidade de São José.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista que esse trecho de estrada está danificado devido às fortes chuvas dos últimos dias.

Pedido de Providências nº 15/2021, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Solicita-se que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, no uso de suas atribuições, realize reparos dos calçamentos e pavimentos (conforme a especificidade de cada rua) de todas as ruas da cidade entre eles buracos, tubulação de esgoto, entre outros. Todos os reparos necessários, cita-se também especialmente a Avenida Brasilina Terra em frente a moradia da Senhora Rosa Bernardi e Bairro 21 de Abril.

Justifica-se tal pedido, pelo motivo de existir buracos e tubos entupidos. A imagem da nossa cidade deve ser preservada, precisamos cuidar dela com carinho e atenção.

Maiores justificativas em Plenário

Pedido de Providências nº 16/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça o ENCASCALHAMENTO e PATROLAMENTO da estrada na localidade da Esquina Santo Antônio que dá acesso a propriedade do Senhor Inor Menegazzi.

   Justifico esse pedido de providência, pois a estrada encontrasse em péssimas condições de trafegabilidade em dias de chuvas.

Pedido de Providências nº 17/2021, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, faça a construção da faixa de pedestre elevada transversal na, Rua Hóracio Obregon em frente a APAE e em frente ao Colégio Estadual Antônio Mastella. 

           Justifico esse pedido de providência, pelo grande número de pessoas que transitam nesses locais, em especial os alunos que frequentam diariamente as escolas, também devido ao excesso de velocidade que muitos condutores trafegam nessa via.

Pedido de Providências nº 18/2021, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique - Para que o Poder Executivo através da Secretaria competente, faça com urgência a análise das águas dos poços artesianos do perímetro urbano. Assim que feita análise pede-se que o resultado dos mesmos seja encaminhado à Câmara de Vereadores.

Justifica-se este pedido tendo em vista que a fossa (de dejetos humanos) da nova Prefeitura foi colocada, conforme comprovação fotográfica,  no lençol freático do Município de Jóia. Segue anexo de fotos.

Maiores justificativas em plenário

Ofício GAB nº 501/2020,  recebido do Prefeito Municipal - Sob protocolo nº 596, de 30/12/2020, resposta ao Requerimento nº 65/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes , referente a serviço executado em atendimento a solicitação de cidadão, no momento em que a máquina estava realizando serviços no Assentamento Simon Bolivar, serviço este que facilitou o acesso do agricultor para sua lavoura.

Ofício GAB nº 503/2020,   recebido do Prefeito de Jóia, sob protocolo n° 603, de 31/12/2020, resposta ao Ofício nº 286/301/320 e 328/2020/CMV, em que informa o que segue: Requerimento nº 67/2020, que este serviço foi executado em atendimento a solicitação realizada pelo cidadão, no momento as máquina estavam realizando serviços nas localidades, sendo estes serviços vieram atender as necessidades dos agricultores para o aumento da sua produção; Requerimento nº 68/2020, informa que não houve solicitação por parte do Ministério Público para que demitisse os cargos em comissão de auxiliares especiais; Indicação nº 35/2020, informa que no próximo ano poderá ser atendido a confecção de uma Faixa de Pedestresem frente ao Mercado Cotrijui, tendo em vista que não há recursos orçamentários para este ano; Requerimento nº 69/2020 – A Portaria 23/2020 recebida da Câmara de Vereadores que determina a abertura do PAD foi encaminhado para a Comissão de Sindicancia, pelo Memorando nº 277/2020, e segundo informações da Comissão o mesmo ainda resta sem conclusão; Requerimento nº 70/2020, informa que o Poder Legislativo, assim como o Poder Executivo deveria ter pago o Salário Maternidade as seus servidores, e solicitado a compensação; Indicação nº 36/2020, informa que será enviado um oficio ao Setor Responsável, para providências quanto a situação da ERS 522 (Jóia/Ijui)

Ofício  GAB nº 4/2021,  recebido do Prefeito de Jóia, no qual encaminha Termos de Transferencia de Responsabilidade Patrimonial, devidamente assinado, em anexo a esse Ofício

Ofício Ouvidoria nº 01/2020, recebido do Vereador e Ouvidor Geral Marcos Antônio Moura, sob protocolo nº 605, de 31/12/2020, o qual informa relatório/atividades da Ouvidoria em 2020: a) Em atendimento à orientação do TCE, foi disponibilizada no portal do Legislativo a Carta de Serviços;  b) Foi recebido 1 protocolo de reclamação de cidadão; c) Foi atendido 1 protocolo de reclamação de cidadão; d) Não há novos protocolos na Ouvidoria até a presente data; e) Não houve demanda de atendimento presencial nem por telefone dos serviços da Ouvidoria;

Ofício  nº 09/2021, recebido do Conselheiro Secretário do Conselho Tutelar, no qual informa a Presidência de 2021 deste órgão, sendo Presidente Conselho Tutelar de Jóia do ano de 2021: Ivani Ramos e Secretário do Conselho Tutelar de Jóia do ano de 2021: Vagner Ramos.

Ofício GE. MANO PEÇAS Nº 001/2021, recebido da empresa Mano Peças, no qual previamente revestidos do conhecimento do Poder de Fiscalizaçao do Vereador em relação aos atos do Poder Executivo, solicitar que o presente expediente após sua apreciação o mesmo seja lido em Plenário deste Poder Legislativo, oportunizando também a apreciação de todos os Vereadores desta Casa. Tal expediente com igual teor, foi encaminhado primeiramente ao Senhor Prefeito Municipal, na qual a Empressa expressa suas razões e interesse em participar de todos os Procesos de Compras de Peças para a manutenção de veículos leves e pesados, como também na Prestação De Serviços de Reparos e Manutenção dos Veículos Leves, de propriedade da Administração Pública Municipal de Jóia, propondo ainda que seja adotado com urgência a ideia de um Projeto de valorização das Empresas do Município, através de um canal de diálogo com a Associção Comercial de Jóia/ACJ,

OF. APAE Nº 2/2021,  recebido da Presidente da APAE a qual cumprimenta e enseja sucesso a Administração junto ao Poder Legislativo, que busque o melhor para o povo Joiense, bem como valorize essa Instituição pelo atendimento gratuito que faz aos munícipes de Jóia, atendendo um total de 62 pessoas deficientes. A Presdente da APAE também convida a todos os Vereadores eleitos, para que façam uma visita a Instituição, bem como tomem conhecimento das ações e serviços desenvolvidos na mesma.

Ofício GAB Nº 030/2021, recebido do Prefeito de Jóia, no qual solicita o encaminhamento de informações tempestivas de forma mensal referentes a folha de pagamento dos servidores/vereadores abaixo discriminados para consolidação da retenção do IRRF pessoa física junto ao Executivo Municipal, tendo em vista atendimento de normativa Federal. Importante constar valor de: Salário; IRRF, Previdência e ainda, caso houver, Pensão alimentícia  e dependentes constando em qual matrícula se darávinculação, o documento foi encaminhado ao Oficial Administrativo para providências, o   qual em anexo, encaminhou o Memorando nº 21/2021/CMVJ e Orientação Técnica Igam nº 2.292/2021 ao Presidente. E em anexo, também o Memorando nº 23/2021/CMVJ do Presidente ao Ofical Administrativo.

Ofício nº 01720.000.070/2020-0005, recebido da Promotoria de Justiça de Augusto Pestana, no qual requisita que seja encaminhada a esta Promotoria de Justiça cópia da Leis publicadas a contar de 02/12/2020. Encaminhamento do Ofício nº 013/2021/CMVJ, ao Prefeito Municipal, solicitando certidão de atestado de publicidade das Leis.

PAUTA:

Projeto de Lei n.º 4.357/2020 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratar Servidor, de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANETES PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei nº 4.358/2020 – Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jóia, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski.

DESPACHO: BAIXADO AS COMISSÕES PERMANETES PARA ANÁLISE E PARECER.

Projeto de Lei n.º 4.359/2020 – Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), de autoria do Prefeito em exercício de Jóia.

DESPACHO: BAIXADO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA ANÁLISE E PARECER;

Pronunciamentos:

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Luis Carlos Souza  (PDT); 

Giovana Ketelen GonçalvesDe Souza (PDT)

José Lucas Da Silva (Progressista);

Valmir José Dutra Vieira (Progressista

Dionei De Matos Lewandowski (Progressista); 

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressista); 

Vanderlei De Oliveira Do Amaral (PSC).

COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA:

Luis Carlos Souza  - Líder do PDT

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC

Rosa Maria Dezordi Lassen  - Líder Progressista.

Ignácio Levinski – Presidente.