1ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA 

PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 AO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021

ORDEM DO DIA - 26 DE JANEIRO DE 2021 – 17h30 min.

Parecer nº 004/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre oProjeto de Lei nº 4.339/2021.

Parecer nº 004/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.339/2021.

Mensagem Retificativa nº 2/2021, sobre o Projeto de Lei nº 4.339/2021.

Projeto de Lei nº 4.339/2021- Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados, parcelados ou não e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.339/2021 COM A  MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 2/2021, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 001/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre oProjeto de Lei nº 4.340/2021.

Parecer nº 001/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.340/2021.

Projeto de Lei nº 4.340/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.556, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o Art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.340 /2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 002/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre oProjeto de Lei nº 4.342/2021.

Parecer nº 002/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.342/2021.

Mensagem Retificativa nº 1/2021, sobre o Projeto de Lei nº 4.342/2021.

Projeto de Lei nº 4.342/2021 – Autoriza o Executivo Municipal de Joia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio municipal e da outras providências, de autoria do Poder Executivo.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.342/2021 COM A MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2021, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 003/2021 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre oProjeto de Lei nº 4.343/2021.

Parecer nº 003/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.343/2021.        

Mensagem Retificativa nº 4/2021, sobre o Projeto de Lei nº 4.343/2021.

Projeto de Lei nº 4.343/2021 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.343/2021 COM A MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 4/2021, POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 005/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.344/2021.

Projeto de Lei n.º 4.344/2021– Autoriza Abertura de Crédito Adicional  Especial no valor de R$ 209.321,00 (Duzentos e Nove Mil e Trezentos e Vinte e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.344/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 006/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.345/2021.     

Projeto de Lei n.º 4.345/2021– Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.345/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 007/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.346/2021.  

Projeto de Lei n.º 4.346/2021– Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 729.451,28 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.346/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 008/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.347/2021.

Projeto de Lei n.º 4.347/2021– Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 116,23 (Cento e Dezesseis Reais e Vinte e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.347/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Projeto de Lei n.º 4.348/2021– Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Poder Executivo. SOLICITADO DEVOLUÇAO PELO AUTOR.

Parecer nº 009/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.349/2021.

Projeto de Lei n.º 4.349/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.584,557,94 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Poder Executivo - Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.349/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 010/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.354/2021.

Projeto de Lei n.º 4.354/2021 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) no Orçamento Vigente,  de autoria do Poder Executivo – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.354/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 011/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.355/2021.

Mensagem Retificativa nº 3/2021, sobre o Projeto de Lei nº 4.355/2021.

Projeto de Lei n.º 4.355/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 830.260,02 (Oitocentos e Trinta Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.355/2021, COM Mensagem Retificativa nº 3/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Parecer nº 012/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.356/2021.

Projeto de Lei n.º 4.356/2021 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do  Poder Executivo  – Regime de Urgência.

DESPACHO: APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.356/2021 POR UNANIMIDADE DE VOTOS.