SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE NOVEMBRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 03.11.2020.

Despacho: Aprovada por unanimidade de votos.

Resolução de Mesa nº 15/2020, Altera o Art. 1º e Art. 8º da Resolução de Mesa nº 14/2020, para prorrogar o prazo de vigência da Resolução de Mesa nº 14/2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por prazo determinado, e estabelece expediente interno.

Pedido de Providência nº 76/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C.G.Ceolin – Salete Ceolin;  Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, retire os entulhos da frente da casa da Senhora Maria Helena Pedroso de Alves residente na Esquina Santo Antônio.

Justifica-se este pedido, tendo em vista que segundo a moradora a própria prefeitura colocou indevidamente os entulhos no local, cujo qual não é um local de descarte de lixos de qualquer espécie e sim uma residência particular, e até o presente momento tais entulhos não foram retirados para descarte em local apropriado, (fotos em anexo).

Pedido de Providência nº 77/2020,  de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a Colocação de uma galeria e alinhamento de tubos na entrada da Cohab, passando o Bar da Rosane, ao lado esquerdo da rua.

Requerimento nº 63/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita. Por quais motivos não será feito acessibilidade as pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de mobilidade, no presente ano no Prédio do Legislativo.

A Proposição foi feita em 16 de Maio de 2020 e só foi respondida em 21 de Outubro. Tendo em vista a Lei Federal 10.098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, e deve ser cumprida.

Ofício Circular DCF nº 32/2020, recebido do Tribunal de Contas do Estado.  Informa que foi disponibilizado no portal TCE Nota Técnica nº 04/2020.

Ofício nº 246/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Solicita a criação de desdobramento de despesa após a importação do arquivo para o E-mail da Câmara de Vereadores.

Ofício nº 249/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Informa que foi criado o desdobramento da despesa. Referente ao Ofício nº249/2020.

Ofício GAB nº 415/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha Memorando nº 28/2020, Refere-se ao Ofício nº246/2020.

Ofício GAB nº 417/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Informa que foi criado o desdobramento da despesa. Referente ao Ofício nº249/2020

Ofício GAB nº 420/2020, recebido do Vice - Prefeito de Jóia. Encaminha resposta das proposições dos Vereadores.

Ofício GAB nº 419/2020, recebido do Vice - Prefeito de Jóia. Informação de licença Paternidade do Prefeito.

Ofício nº 253/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça da Comarca de Augusto Pestana. Referente ao ofício nº 01720.000.839/2020-0008, Noticia de Fato 01720.000.839/2020, Encaminha folha de pagamento do Vereador José Soleni da Costa Machado.

Ofício nº 251/2020/CMV, expedido ao Vice Prefeito de Jóia em exercício. Envio de Proposição de Vereadores, juntamente com Projeto de Lei aprovado.

Ofício nº 02/2020-AL/PL, recebido do servidor ocupante do cargo de Assessor Legislativo. Solicita cópia integral do ofício nº 78/2020/CMV.

Ofício 254/2020/CMV, expedido ao Assessor Legislativo. Encaminha cópia integral do ofício nº 78/2020/CMV.

Ofício GAB nº 428/2020, recebido do Vice - Prefeito de Jóia. Encaminha Ata para se anexado ao Projeto de Lei4.330/2020.

Ofício GAB nº 429/2020, recebido do Vice - Prefeito de Jóia. Informa férias do Prefeito durante o período de 9 a 23 de Novembro.

Projeto de Lei 4.330/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.