SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE OUTUBRO DE 2020

EXPEDIENTE

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 05.10.2020. DESPACHO: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 4.329/2020 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

Despacho: Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.330/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia.

Despacho: Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Pedido de Providencia nº 72/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da Gaita.Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente realize o rebaixamento de um topo na subida em São Pedro do Pontão, mais precisamente passando da propriedade do Senhor Nito Quevedo, sentido saída na RS 522.

Edital de Convocação Pública. Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.328/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Of. CI nº 35/2020, recebido dos membros do Controle Interno. Pelo qual encaminham os Recibos de Envio de Informações nº 15 e nº 16/2020 que tratam da comunicação de correção como “não atendidos” nos Portais de Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;

Ofício Circular DCF nº 28/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. Por meio do qual este Tribunal informa sobre a publicação da versão 1,0 dos Ementários da Classificação por Natureza de Receita e Despesa Orçamentária e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cujos códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2021;

Ofício nº 222/2020/CMV, expedido ao Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. , em que responde ao Ofício nº 03/2020.

Ofício nº 223/2020/CMV, expedido ao Vereador Joel Pereira da Silva – Feio da gaita. Resposta ao Requerimento nº 45/2020, em que solicita cópia das imagens das câmeras de monitoramento do dia 27/07/2020, as quais estão a disposição para retirada junto ao Legislativo, gravadas na mídia disponibilizada pelo nobre Edil.

Ofício nº 225/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia. Envio de proposições dos Vereadores lidas na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2020 e, também o Decreto Legislativo nº 210/2020, que aprova Comissão Especial de Avaliação de Bens Municipais Inservíveis e Sucatas, para leilão público, instituída pela Portaria nº 9.818, de 17 de julho de 2020, de autoria do Prefeito Municipal;

Ofício nº 226/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia. Envia resposta ao Of, GAB Nº 1872020 e e-mail recebido do Gabinete do Prefeito, sob protocolo nº 490, para atender demanda das cotas pagas a EMATER/ASCAR, neste ano de 2020 e,  também informa que a Contadora do Poder Legislativo encontra-se em atestado e assim que possível a Mesa Diretora providenciará a analise da possibilidade do atendimento do ofício.

Ofício nº 227/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia. Comunica que está marcada a audiência para análise e discussão do Projeto de lei mº 4.328/2020.

Ofício nº 228/2020/CMV, expedido ao Prefeito em exercício de Jóia. Atende a solicitação da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, que verifique a página 58 do projeto de lei nº 4.328/2020, onde lê-se 68.2019,18, seja feito Mensagem Modificativa, visando sanar lapso manifesto.

Ofício GAB nº 383/2020, recebido do Prefeito em exercício de Jóia, que encaminha Mensagem Retificativa n.º 4/2020 para atender correção ao Projeto de Lei n.º 4.328/2020.

Despacho: Baixado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Ofício GAB nº 387/2020, recebido do Prefeito de Jóia. , informa que os pedidos de providências nºs 69 e 70/2020 foram encaminhados as Secretarias responsáveis, para conhecimento e execução;

Ofício 10/2020, recebido da Presidente do Lar dos Idosos  Aconchego. Solicita uma ajuda financeira da Câmara de Vereadores no valor de R$ 25.000,000 para fins de troca da instalação de luz do prédio da instituição, fazer ampliações como: quartos, cozinha, banheiros, conforme solicitação da 17ª Coordenadoria da Saúde e Ministério Público.. Pedem a colaboração da Câmara e do Município para atender melhor os idosos. Solicita também uma visita pelos Vereadores, após passar a pandemia e estado de isolamento em que a instituição está passando, para uma visita para conhecer a realidade da mesma.

E-mail, recebido do gabinete do Prefeito Municipal de Jóia. Solicita resposta ao Ofício nº 187/2020, referente às cotas para EMATER.