SESSÃO ORDINÁRIA – 08 DE SETEMBRO DE 2020

EXPEDIENTE

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, do dia 31.08.2020. Despacho: Aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei n.º 4.322/2020 – Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019. Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei n.º 4.323/2020 – Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019. Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Ofício n.º 185/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento nº40/2020.

Ofício n.º 187/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento nº30/2020.

Ofício n.º 188/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento nº33/2020.

Ofício n.º 191/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Encaminha Proposições apresentadas na Sessão Ordinária do dia 31 de Agosto de 2020.

Ofício n.º 192/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Comunica sobre Audiência das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2020, no dia 15 de Setembro de 2020.

Ofício n.º 193/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Solicita para que seja encaminhado para a Câmara de Vereadores a estimativa de receita para o exercício de 2021.

Edital de Convocação Pública – Audiência Pública sobre a Avaliação do Cumprimento do Anexo de metas Fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC N.º 101, relativo ao 2º Quadrimestre de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais e a requerimento verbal da Comissão de Finanças e Orçamento, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL E REPRESENTANTE DO EXECUTIVO para audiência pública no dia 15 de setembro de 2020, às 14h30min., no Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC n.º 101, relativo ao 2º quadrimestre de 2020, por parte do Executivo Municipal.

Ofício Circular DCF n.º 20/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. Concessão indevida dos Agentes Políticos durante a legislatura em infringência ao principio da anterioridade, contido na Constituição do Estado.

E-mail, Informações sobre a Consulta Popular 2020-2021, recebido do Corede Noroeste Colonial. Informa que devido a Pandemia do Coronavírus, será realizado a o processo todo de forma virtual.