REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 01 DE SETEMBRO 2020.

No primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e doze minutos, reuniram-se os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, os Senhores Vereadores Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente, Marcos Antônio Moura – Pique e José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita.  Presente os Servidores Jussara e  Marivane.

Com a seguinte matéria para deliberação:

Projeto de Lei n.º 4.322/2020 – Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidem por unanimidade por parecer favorável.

Projeto de Lei n.º 4.323/2020 – Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019. Os integrantes decidem por unanimidade por parecer favorável.