SESSÃO ORDINÁRIA – 31 DE AGOSTO DE 2020

EXPEDIENTE

Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 24.08.2020. Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Ofício nº 002/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. Solicita devolução de Proposições, Requerimento 49 e 50/2020.

Requerimento nº 51/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. O Vereador que este subscreve Líder da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177 e 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Jóia, RS, o seguinte Requerimento:

Para que o Executivo Municipal informe a este Vereador sobre as cestas básicas que a Secretaria de Educação distribuiu doação para famílias dos alunos do município.

1-  Por que não foi distribuído nos meses anteriores?

2-  Se vai ter mais outras, até o Final do ano?

3-  Por que só agora a distribuição?

Requerimento nº 52/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. O Vereador que este subscreve Líder da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177 e 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Jóia, RS, o seguinte Requerimento:

Para que o Executivo Municipal informe a este Vereador e para a Câmara de Vereadores as seguintes informações:

1-  Se o Buraco aberto ao lado do Salão Paroquial perto do prédio da nova Prefeitura vai ser usado para fossa da mesma?

2-  Se afirmativo, o departamento de meio ambiente tem conhecimento e autorizou?

Indicação nº 32/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes – Nico Brittes. O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 176, I, do Regimento Interno requerer, após lido em Plenário, que seja encaminhada ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

Que o Poder Executivo Municipal, providencie a construção de um Quebra Molas na Avenida Vicente Nascimento e Silva, próximo ao Posto Potencial.

Justifica-se este pedido, pois foi feito um quebra molas apenas de um sentido da avenida. Onde não foi feito os veículos estão trafegando em velocidade alta podendo gerar acidente.

Pedido de Providência nº 63/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, Realize a reposição de bicos de luz na comunidade de São José.

Pedido de Providência nº 64/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, Realize a reforma do bueiro que dá acesso à casa do Sr. João Amaro no Assentamento Ceres.

(Reforço ao pedido de Providencia Nº 54/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza – Nego da Gaita).

8. Pedido de Providência nº 65/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário, na forma do Art. 176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie Quebra Molas ou Redutor de Velocidade em frente o galpão da Secretaria de Agricultura e da oficina do Gringo localizados no bairro 21 de Abril.

Justifica-se este pedido tendo em vista que é um local de alta trafegabilidade de veículos no qual pode ocasionar acidentes.

Ofício GAB nº 304/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha Leis Municipais.

Ofício GAB nº 306/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Resposta ao Oficio nº 169/2020 expedido da Câmara de Vereadores de Jóia.

Ofício GAB nº 307/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Resposta ao Oficio nº 175/2020 expedido da Câmara de Vereadores de Jóia.

Ofício nº 01720.000.652/2020-0001, recebido da Promotora de Justiça – Ministério Público. Solicita autos da sindicância administrativa instaurada pela Portaria nº 010/2020 e Áudio das Sessões.

Ofício Nº 181/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminha Proposições apresentadas em Sessão no dia 24 de Agosto de 2020.

Ofício Nº 183/2020/CMV, expedido ao Vereador Marcos Antonio Moura – Pique. Em atenção ao ofício nº 002/2020.