REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA 25 DE AGOSTO DE 2020.

ATA 24/2020

Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e vinte  e um minutos, o membro da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, o Senhores Vereador Marcos Antônio Moura – Pique. Ausente os Vereadores José Soleni da Costa Machado – Zé da Gaita e  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente. Presente os Servidores Jussara e  Marivane.

Com a seguinte matéria para deliberação:

Projeto de Lei n.º 4.322/2020 – Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.801/2019 de autoria do Prefeito de Jóia.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo regularizar a numeração e a descrição do bem (equipamento) junto ao Setor do Patrimônio, tendo em vista que verificou-se a duplicidade de doação de ensiladeiras com a mesma numeração de patrimônio e equipamentos de marcas diferentes, todas aprovadas em leis dos anos anteriores. No entanto, para fins de correção foi encaminhado o presente projeto de lei. “Numeração aprovada 8.218 – Numeração Correta: 9.231”

Projeto de Lei n.º 4.323/2020 – Corrige o número de registro do patrimônio e a descrição do bem relacionado no Art. 1º da Lei Municipal n.º 3.794/2019.

O presente Projeto de Lei tem por objetivo regularizar a numeração e a descrição do bem (equipamento) junto ao Setor do Patrimônio, tendo em vista que verificou-se a duplicidade de doação de ensiladeiras com a mesma numeração de patrimônio e equipamentos de marcas diferentes, todas aprovadas em leis dos anos anteriores. No entanto, para fins de correção foi encaminhado o presente projeto de lei. “Numeração aprovada 8.217 – Numeração Correta: 9.230”

Tendo em vista que não houve quórum, a reunião acontecerá regimentalmente na data de amanha.