REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.

ATA Nº 25/2020

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, às quatorze horas e dezenove minutos, houve reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, presente os Vereadores Luis Carlos Boff Luis Bica Boff,  José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique.  Presentes os Servidores Jussara Sarturi  e Felipe Siqueira.

 Em pauta, os seguintes projetos para deliberações:

Projeto de Lei Nº 4.316/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto de Lei objetiva adequar o Orçamento o Município na Secretaria de Educação para melhor atender a demanda da comunidade escolar. Os integrantes decidem por unanimidade de votos por parecer favorável.

Projeto de Lei Nº 4.317/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto de Lei objetiva adequar o Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para incremento ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID -19.  Os integrantes decidem por unanimidade de votos por parecer favorável.

Projeto de Lei Nº 4.318/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Saúde para o combate a Pandemia COVID 19. Os integrantes decidem por unanimidade de votos por parecer favorável.

Projeto de Lei Nº 4.319/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$56.663,34 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do município na Secretaria Municipal de Saúde no Recurso Consulta Popular para aquisição de Veículo.Os integrantes decidem por unanimidade de votos por parecer favorável.

Projeto de Lei Nº 4.320/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.465,88 (Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Objetivando a adequar o Orçamento do Município a Secretaria Municipal de Saúde. Os integrantes decidem por unanimidade de votos por parecer favorável.

Projeto de Lei Nº 4.321/2020  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no  valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, objetivando a adequar o Orçamento do Município para pagamentos de despesas da Administração anterior. Os integrantes decidem por unanimidade de votos por parecer favorável.