SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE AGOSTO DE 2020

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 27.07.2020 PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

Despacho: PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 03.08.2020.

Despacho: Aprovada por unanimidade de votos.

OF. Nº 02/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Requer que sejam encaminhadas a este Vereador as imagens das Câmeras de monitoramento (ambiente interno e externo), das dependências desta Casa Legislativa, no período da Sessão Ordinária da data de 27 de Julho de 2020.

OF. Nº 03/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Solicita que seja complementado ao Oficio nº 02/2020 o seguinte pedido: Que sejam encaminhadas a este Vereador as imagens das câmeras de monitoramento (ambiente interno e externo), das dependências desta Casa Legislativa, do dia 27 de Julho de 2020.

Requerimento nº 43/2020 MOÇÃO DE APOIO, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Brittes Nico Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila,  Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Jocinei Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Boff Luis Bica Boff, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Requer que seja colocada a apreciação do Plenário moção de apoio ao chamamento dos concursados da Policia Civil aprovados no concurso de 2018.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Requerimento nº 44/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Requer que seja informada a localização do automóvel Toyota Corolal GLI Upper Veiculo do Gabinete do Prefeito Municipal na data de 06 de Agosto de 2020, no horário aproximado das 15h20min e que também seja encaminhada a este Vereador cópia xerográfica do Controle de veiculo/ficha de bordo do veículo Toyota Corolal GLI Upper e cópia xerográfica do Controle de veiculo/ficha de bordo do veículo Chevrolet Astra HB Flex.

Justifica-se este pedido de informação, tendo em vista o trabalho fiscalizatório que os parlamentares exercem em prol dos munícipes.

Indicação nº 29/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin. Para que o Prefeito Municipal responda todos os pedidos encaminhados pela Vereadora Mirim Yasmim Pedroso Farias que fez parte da 2ª Câmara Mirim de Vereadores de Jóia em 2019. Justifica-se este pedido, pois até então não houve respostas para os pedidos desta requerente.

Indicação nº 30/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete Cavalheiro Gonçalves Ceolin Salete Ceolin. Para que o Prefeito Municipal de continuidade ao Projeto campanha Sócio ambiental Coleta de Tampinhas proposto pela Vereadora Mirim Yasmim Pedroso Farias Vereadora da 2ª Câmara Mirim de Vereadores de Jóia em 2019. Justifica-se este pedido, tendo em vista a importância deste projeto para a comunidade.

Pedido de Providência n.º 56/2020, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique. Para que o Poder Executivo, através da secretaria competente, faça o patrolamento na estrada que dá acesso à comunidade da Vila Brás em São José.  Justifica-se este pedido, pois a mesma se encontra intransitável conforme fotos em anexo.

Ofício Nº 161/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento nº 38/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

Ofício Nº 163/2020/CMV, expedido ao Comandante da Polícia Militar de Jóia RS. Solicitação de suporte e apoio da Policia Militar de Jóia/RS pelos seguintes motivos:

* Em razão de tumulto ocorrido na Sessão Ordinária do dia 27 de Julho de 2020, e, devido à preocupação do Poder Legislativo quanto a possíveis acontecimentos semelhantes nas próximas sessões ordinárias.

* Por possíveis aglomerações, lembrando que, atualmente, a ocupação permitida no Plenário é de no máximo 30 pessoas segundo a Ordem de Serviço em vigor, tendo em vista estarmos em meio a uma pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Ofício Nº 164/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de Lei e Proposições.

Ofício GAB nº 286/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha o Oficio Geral nº 71/2020 SP/ADM, datado de 07 de julho de 2020, onde trata sobre a incidência do Imposto de Renda, quando há mais de uma fonte pagadora. Portanto solicita-se para que o Poder Legislativo, informe ao Poder Executivo mensalmente a totalidade dos rendimentos percebidos por servidores que possuem vínculo em ambos os Poderes.

Ofício GAB nº 287/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha as Leis Municipais de nºs 3.852, 3.853 e 3.854.

E-mail Ofício nº 01/DRSO, recebido do Consultor Rafael Lugoch e Fábio Calvo Gerente de Relacionamento com o Poder Publico RGE Sul Distribuidora de Energia S.A RGE. Resolução 878/2020 da ANNEL.

E-mail, enviado ao Consultor Rafael Lugoch - RGE Sul Distribuidora de Energia S.A RGE. Atendendo solicitação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, desta Casa, conforme ata nº 21/2020, solicita-se a viabilidade de uma data e horário para realização de Audiência Pública, requerido por um Vereador da Casa.

E-mail SISPE CURSOS, recebido da Auxiliar Administrativo, Setor de Desenvolvimento SISPE Sistema Profissionalizante de Ensino. Comunica que a SISPE Chegou no Munícipio de Jóia/RS com o curso de atendente na Área da Saúde na modalidade EAD.

E-mail Ofício Circular DCF nº 16/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do RS. Informa sobre o recebimento do auxilio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020 por agentes públicos constantes nas Folhas de Pagamento dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei n.º 4.320.2020 - Autoriza Abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.465,88 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) no orçamento vigente.

Despacho: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças Tributação e infraestrutura para análise e parecer.

Projeto de Lei n.º 4.321/2020 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais especiais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento vigente.