SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE AGOSTO DE 2020

EXPEDIENTE

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 20.07.2020  PEDIDO DE VISTA.

Despacho: Aprovada por unanimidade de votos.

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 27.07.2020.

Despacho: PEDIDO DE VISTA Ver. Cláudio R. de Ávila.

Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. O Vereador que este subscreve Líder da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Casa o seguinte Requerimento:

Que seja informado a este Vereador Qual a empresa que realizou a reforma das cadeiras do Plenário e qual valor gasto.

Pedido de Providência n.º 55/2020, de autoria do Vereador  Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize o conserto de um boeiro e também a colocação de mais tubos no mesmo, localizado após a Rua Ricardo Bazzan Neto, na estrada de chão, Próximo a propriedade do Sr. João Farias.

Resolução de Mesa n.º 11, DE 30 DE JULHO DE 2020, expedida pelo Mesa Diretora. Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandeia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por prazo indeterminado.

Ordem de Serviço n.º 013/2020, expedida pelo Presidente da Câmara. Altera Anexo I da Ordem de Serviço nº 10/2020.

Ordem de Serviço n.º 014/2020, expedida pelo Presidente da Câmara.  Altera Anexo I da Ordem de Serviço nº 10/2020.

Ordem de Serviço n.º 015/2020, expedida pelo Presidente da Câmara. Autoriza a realização de teletrabalho para a servidora, cargo de contadora do Poder Legislativo de Jóia, considerando seu estado de gestante , enquanto grupo de risco para o Novo Coronavírus (COVID-19), por prazo indeterminado e, determina medidas de segurança e higienização para todos os Servidores da Casa.

Ofício nº 152/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Em atenção ao Oficio GE nº 284/2020 GAB informa o deferimento do pedido para o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 27 de Julho de 2020.

Ofício nº 153/2020, expedido a Promotora de Justiça Ministério Público de Augusto Pestana. Em atendimento ao Oficio nº 01720.000.459/2020-0002 informa que consta nos registros da Casa a existência do Decreto Legislativo nº 192, de 01 de Dezembro de 2010, o qual possui a seguinte ementa: Decreta a perda de mandato do Vereador Antão Roel Costa Padilha, por infração ao art. 18, I, a e b c/c art. 19, I, da Lei Orgânica Municipal.

Ofício Nº 154/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminha proposições dos Vereadores, lidas na Sessão Ordinária do dia 27 de Julho de 2020.

Ofício Nº 156/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça Ministério Público de Augusto Pestana. Em atendimento ao Oficio nº 01720.000.070/2020-0003, informa que não houve aumento remuneratório nos cargos a que se referem às Leis nº 3.845/2020 e nº 3.846/2020, conforme exposição de motivos.

Ofício Nº 157/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça Ministério Público de Augusto Pestana. Em atendimento ao Oficio nº 01720.000.070/2020-0004, informa que não houve aumento remuneratório nos cargos a que se refere à Lei nº 3.847/2020, conforme exposição de motivos.

Ofício Nº 159/2020/CMV, expedido aos familiares de Edgar Ribeiro Leal. Voto de pesar pelo falecimento.

Ofício Nº 160/2020/CMV, expedido aos familiares de João Lima. Voto de pesar pelo falecimento.

Ofício GAB nº 285/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Informa o recebimento do Oficio nº 158/2020 e que foi encaminhada a correção junto a Mensagem Retificativa ao Projeto de Le nº 4.313/2020.

Projeto de Lei Nº 4.316/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

Projeto de Lei Nº 4.317/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$115.990,02 (Cento e Quinze Mil e Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

Projeto de Lei Nº 4.318/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

Projeto de Lei Nº 4.319/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$56.663,34 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

Parecer nº 17/2020 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.313/2020.

Parecer nº 46/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.313/2020.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nª 3/2020 ao Projeto de Lei nª 4.313/2020, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Aprovada por unanimidade de votos.

Parecer nº 46/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.313/2020.

Projeto de Lei Nº 4.313/2020  Altera a nomenclatura do FUNDOCAD Fundo Municipal da Criança e adolescente para FUMDICA, revoga o capítulo II, Seção I, II e III e o Art. 15º da Lei Municipal nº 595 de 23 de novembro de 205, e organiza o funcionamento do FUMDICA, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 45/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.315/2020.

Projeto de Lei Nº 4.315/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 123.979,00 (Cento e Vinte e Três Mi e Novecentos e Setenta e Nove Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.