SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE JULHO DE 2020

EXPEDIENTE

1.Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, em 20.07.2020.

Despacho: Pedido de Retificação, pelo Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

2.Requerimento nº 41/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. O Vereador que este subscreve integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177 e 179, do Regimento Interno, requerer, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte Requerimento:

Para que o Executivo Municipal informe a este vereador o que segue:

a)  Qual é a função ou atribuição desempenhada pelo servidor público Ruan Zucolotto;

b)  Que seja encaminhado a este vereador relatório das atividades desempenhadas pelo servidor público Ruan Zucolotto, no que se refere a sua função de coordenador do CMD do Município de Jóia, RS, no período compreendido de 01 de dezembro de 2019 até a presente data;

c)  Qual o valor recebido pelo servidor Ruan Zucolotto, mensalmente;

d)  Se o Servidor Ruan Zucolotto recebe ou recebeu gratificação no período compreendido desde sua nomeação.

Justifica-se este Pedido de Informação, tendo em vista o trabalho fiscalizatório que os parlamentares exercem em prol dos munícipes.

3.Indicação nº 23/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila.O Vereador que esta subscrevem, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, requerer com base no Art. 176, I do Regimento Interno, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal a presente Indicação:

Que o executivo coloque cascalho na entrada da propriedade do Sr. Jacir Soares, localizada no Assentamento Tarumã.

Justifica- se esse pedido, pois o munícipe é produtor de grande quantidade de leite e o caminhão usado para o transporte está com grandes dificuldades de entrar em sua residência para pegar sua produção.

4.Indicação nº 24/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. O Vereador que esta subscrevem, integrante da Bancada do PSC, vem até Vossa Excelência, requerer com base no Art. 176, I do Regimento Interno, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal a presente Indicação:

Que o executivo coloque cascalho no tambo de leite na propriedade da Sra. Sandra, localizada no Assentamento Tarumã.

Justifica- se esse pedido, pois no local informado ficam as vacas a serem ordenhadas, para a produção de leite, no entanto, está um atolador e isso acaba por dificultar o trabalho da munícipe.

Desta forma, pede-se que o pedido seja atendido e com urgência.

5.Pedido de Providencia n.º 50/2020, de autoria do Vereador  Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize patrolamento na estrada geral de São Jõao Mirim, iniciando da fazenda Pinheiro e indo até a divisa entre Jóia e Eugenio de Castro.

6.Pedido de Providencia n.º 51/2020, de autoria do Vereador  Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize patrolamento e encascalhamento na estrada geral do Assentamento Simon Bolívar.

7.Pedido de Providencia n.º 52/2020, de autoria do Vereador  Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Requeiro, após dado o conhecimento ao Plenário na forma do Art.176, Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade, político-administrativa:

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize patrolamento e encascalhamento na estrada geral do Assentamento Ceres,  descendo em direção aos moradores da Familia Anhaia.

8.Pedido de Providencia n.º 53/2020, de autoria do Vereador  Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o empedramento nos trechos ruins da estrada do Piso que faz divisa com a propriedade da família de João Ferreira da Silva, até a saída do asfalto em São João Mirim.

Justifica-se este pedido, pois a comunidade está pedindo para que esta providência seja tomada.

9.Pedido de Providencia n.º 54/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Requeiro, após dado o conhecimento ao plenário na forma do Art.176. Inciso II, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o presente Pedido de Providência para a adoção da seguinte medida, de interesse da comunidade político-administrativa:

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente recupe o bueiro na saída da propriedade do Senhor João Amaro Bueno dos Santos localizada no assentamento Ceres.

Justifica-se este pedido, pois o bueiro acima citado esta desmoronando, e sendo assim toda vez que é necessário sair da propriedade o respectivo morador que inclusive possui inúmeros problemas de saúde acaba encontrando grandes dificuldades para se locomover.

10.Documento recebido do Senhor  Valdenei Ramos de Lima  Assentamento Ceres Jóia. Solicita para que seja realizado empedramento em sua propriedade, nos arredores do Tambo de Leite e na estrada que dá acesso ao mesmo. Salienta que o empedramento já foi autorizado pelo Coordenador de Administração, mas até o presente momento não foi realizado.

11.Ofício nº 148/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de Projetos de Leis e Proposições, apresentados e aprovados na sessão do dia 20 de Julho de 2020.

12.Ofício nº 150/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento nº 37/2020.

13.Ofício nº 01720.000.070/2020-0004, recebido da Promotora de Justiça Ministério Público de Augusto Pestana. Solicita informação se houve aumento remuneratório nos cargos que se referem a Lei nº 3.847/2020.

14.E-mail recebido de Thiago Barile Galvão de França representante da Comissão dos Candidatos aprovados no Concurso Público de ingresso na carreira de Delegado de Policia do Estado do Rio Grande do Sul  apresentam pedido de Moção de Apoio, para a convocação dos aprovados para o curso de formação profissional e posterior nomeação para o cargo de Delegado de Polícia.

15.Ofício GE  Nº 284/2020 GAB, recebido do Prefeito de Jóia  Uso da Tribuna Livre, Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2020, para responder colocações realizados pelo Vereador Claudio Rodrigues de Avila, na Sessão do dia 13 de Julho, e também a explanação sobre obras da administração Municipal.

Projeto de Lei Nº 4.315/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 123.979,00 (Cento e Vinte e Três Mi e Novecentos e Setenta e Nove Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

 Despacho: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nª 3/2020 ao Projeto de Lei nª 4.313/2020, recebida através do Ofício GAB nº 278/2020, de autoria do Prefeito de Jóia.