REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DIA  01 DE JULHO DE 2020.

ATA 16/2020

Ao primeiros dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às nove horas e nove minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Presidente, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e  Vereador Marcos Antônio Moura Pique.  Presentesos Servidores  Jussara e Felipe.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Leitura do Projeto de Lei nº 4.311/2020.Altera a nomenclatura da Secretaria criada pela Lei n.º 527 de 9 de fevereiro de 1995, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Os integrantes decidiram, por unanimidade de votos por parecer favorável.

Leitura do Requerimento n.º 26/2020 Que o Presidente da Câmara Municipal realize uma Audiência pública com o representante da RGE responsável pelo Município de Jóia-RS, Sr. Rafael Luis Lugoch, ou representante. Os Vereadores concordaram pela realização da audiência pública, ficando a critério do Presidente para escolha da data  e horário e encaminhamentos.