SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 36/2018, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Projeto de Lei nº 4.126/2018 Revoga a Lei Municipal nº 190 de 8 de novembro de 1988.

DESPACHO: Baixado às Comissões Permanentes da Casa, para análise e parecer.

3.  Projeto de Lei nº 4.127/2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.388,75 (Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

4.  Projeto de Lei nº 4.128/2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.698,90 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

5.  Projeto de Lei nº 4.129/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

6.  Parecer nº 043/2018 daComissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre oProjeto de Lei nº 4.120/2018.

7.  Parecer nº 75/2018 daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre oProjeto de Lei nº 4.120/2018.

8.  Projeto de Lei nº 4.120/2018 Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2413, de 28 de julho de 2009, que cria gratificação para detentores de cargos efetivos de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário e dá outras providências, com parecer desfavorável por unanimidade de votos das Comissões Permanentes da Casa, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Pedido de vista pelo Vereador Zé da Gaita.

9.  Ofícios nºs 231, 232, 233, 234 e 235, expedidos aos Servidores do Poder Executivo e Prefeito Municipal, convidando para participarem da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social na próxima terça feira, dia 16 de outubro, às 14 horas, na sala de reuniões das Comissões do Poder Legislativo.

10.  Ofício nº 236/2018, expedido a Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando para participar da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, dia 23 de outubro, às 14 horas, na sala de reuniões das Comissões do Poder Legislativo, para prestar informações acerca do Projeto de Lei nº 4.124/2018.

11.  Ofício GE nº 393/2018, recebido do Prefeito Municipal, informando que as proposições referente aos Pedidos de Providência de nºs 107, 108, 109, 110 e 111 de 2018, foram encaminhados as Secretarias competentes, outrossim, responde a Indicação nº 47/2018 e Requerimentos nºs 63 e 64 de 2018.

12.  Ofício GE nº 394/2018, recebido do Prefeito Municipal, informando que as proposições referente aos Pedidos de Providência de nºs 112, 113 e 114 de 2018, foram encaminhados as Secretarias competentes, outrossim, responde o Requerimentos nº 65 de 2018.

13.  Ofício GE nº 395/2018, recebido do Prefeito Municipal, informando que o cronograma oficial foi entregue ao Senhor Presidente informalmente conforme solicitado via telefone.

14.  Ofício GE nº 398/2018, recebido do Prefeito Municipal, informando que as proposições referente aos Pedidos de Providência de nºs 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121 de 2018, foram encaminhados as Secretarias competentes.

15.  Ofício nº 229/2018, expedido a Comissão de Acompanhamento das Obras de Readequação e Benfeitorias na Infraestrutura Física da Quadra Poliesportiva da Escola João Antônio da Conceição, encaminhando as proposições apresentadas nesta Casa, com referência readequação e benfeitorias na Infraestrutura física da referida escola.

16.   Ofício recebido da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas, convidando o Presidente da Casa e Vereadores para participarem do Seminário Regional das casas Familiares Rurais do Rio Grande do Sul, que será realizada dia 30de outubro de 2018, na Escola de Ensino Médio CFR Três Vendas Catuípe, com início às 9 horas.

17.  Pedido de Providências nº 124/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff.

Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie a iluminação pública na Rua Odorico Caldeira do Amaral, em especial em frente à residência do Sr. Evandro Valentine.

18.  Pedido de Providências nº 125/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal tome as providencias necessárias para que seja regulamentado o trânsito na Rua Dr. Edmar Kruel e ao redor da Praça Marcial Terra.

Justifico esse pedido, pois este Vereador está apresentando novamente está matéria em virtude da aglomeração de vários órgãos públicos e instalação do banco SICREDI, no novo prédio da LA MADRE, da família Polleto.

Saliento ainda que já apresentei um pedido com a mesma solicitação no final do ano de 2017, portanto aguardo uma solução do Poder Executivo.

19.  Pedido de Providências nº 126/2018, de autoria do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Para que a Administração Municipal através da secretaria competente providencie com urgência a construção de um bueiro, próximo ao depósito de galhos do Município de Jóia, bem como empedramento de alguns trechos da estrada do Bairro Cohab até a Esquina Goulart.

20.  Pedido de Providências nº 127/2018, de autoria do Vereador Valdir Ronzani Sarturi.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente faça a RECUPERAÇÃO do bueiro e um valo em frente a propriedade do Sr. Cezar Fontana, na localidade de São Pedro do Pontão.

21.  Pedido de Providências nº 128/2018, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO em alguns trechos da estrada na localidade do Rincão dos Moraes, em especial em frente as residências dos senhores Éder, Pedro, Lauro e Hélio, que estão em péssimas condições.

22.  Requerimento nº 069/2018, recebido do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.

Para que o Prefeito Municipal informe a esta Casa a quantidade de Horas Extras realizadas por todos os motoristas do transporte escolar da prefeitura de Jóia, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2018.