REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIA 19 DE MAIO DE 2020.

ATA 09/2020

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e sete minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores Luis Carlos Souza Nego da Gaita Presidente,  José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e  Vereador Marcos Antônio Moura Pique.  Presentes os Servidores  Marivane de F. Sarturi e Glaucia Padilha.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Projeto de Lei nº 4.295/2020 -  Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, manifestou-se por parecer favorável ao Projeto.. Os Vereadores Marcos Antônio Moura Pique e Luis Carlos Souza Nego da Gaita pediram que fosse oficiado ao Prefeito para que seja enviado a Casa copia das demissões dos servidores e contratos vencidos conforme exposição de motivos.

 Projeto de Lei nº 4.296/2020  Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia, Os Integrantes solicitaram Parecer Jurídico.