REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 19 DE MAIO DE 2020.

ATA Nº 13/2020

Aos dezenove dias do mês de maio  do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e trinta e quatro minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Vereador  Marcos Antônio Moura Pique.  Ausente o Vereador Luís Carlos Boff Luis Bica Boff Presidente. Na ausência do mesmo, presidiu os trabalhos o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Presentes as Servidoras Marivane de F. Sarturi e Gláucia Padilha.

Com as seguintes matérias para deliberações:

Projeto de Lei nº 4.295/2020 -  Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia, Os integrantes decidiram por aguardar o parecer  da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social para emitir parecer.

 Projeto de Lei nº 4.296/2020  Dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.  Os integrantes decidiram por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, o qual solicitaram  Parecer Jurídico da Casa.

 Projeto de Lei nº 4.297/2020 -  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 ( Cento e Quinze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Por unanimidade os integrantes decidiram por parecer favorável;