SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE MAIO DE 2020
EXPEDIENTE
1. Ata da Décima Quarta Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em
04.05.2020.
DESPACHO:
Aprovada por unanimidade de votos.
2. Parecer nº 26/2020, da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de
Lei nª 4.293/2020. Decisão pela aprovação.
3. Projeto de Lei nº 4.293/2020
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia.
DESPACHO:
Aprovado por unanimidade de votos.
4. Parecer nº 27/2020, da
Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de
Lei nª 4.294/2020. Decisão pela aprovação.
5. Projeto de Lei nº
4.294/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$
7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do
Prefeito de Jóia.
DESPACHO:
Aprovado por unanimidade de votos.
6. Ofício GAB Nº 150/2020, recebido
do prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 77/2020, o qual encaminha
proposições dos vereadores da Câmara de vereadores de Jóia/RS.
7. Ofício GAB Nº 151/2020, recebido
do prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 81/2020, o qual encaminha proposições
dos vereadores da Câmara de vereadores de Jóia/RS.
8. Ofício GAB Nº 152/2020, recebido
do prefeito de Jóia. Informa que as proposições referentes aos Pedidos de
Providencias de nº 22 e 23/2020, foram encaminhadas as Secretarias para que
estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas.
9. Ofício GAB Nº 153/2020, recebido
do prefeito de Jóia. Encaminhamento de leis.
10. OF. GE Nº 167/02020,
GAB recebido do prefeito de Jóia. Solicita a disponibilização do
Plenário Jovêncio José Pedroso, para realização de processo licitatório nos
seguintes dias e horários:
08 de maio 9 horas Aquisição de Veículos;
13 de maio 9 horas Aquisição de Motoniveladora;
13 de maio 14 horas Aquisição de Caminhão 6 x 4;
18 de maio 14 horas Plantões Médicos
19 de maio 9 horas contrato de horas maquinas e
19 de maio 14 horas Aquisição de Material Ambulatorial.
11. Ofício Circular DCF nº
11/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Orientações sobre a Emenda
Constitucional Federal nº 105, de 12 de dezembro de 20219.
12. Ofício Circular DCF nº
12/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Informa as maneiras pelas quais acessar
os contratos dispensas e licitações no site www.tce.rs.gov.br/licitacon e na
plataforma BLM do TCE RS https://leismunicipais.com.br/tcers.
13. Convite
ao Vereador Presidente, recebido do produtor e comunicador Rádio Progresso
de Ijuí. Convida a participar do Programa do Município de Jóia em especial em
homenagem aos 38 anos de emancipação politica administrativa. O programa será
transmitido ao vivo da Prefeitura, sábado dia 09, com inicio às 15h30min.
14. OFÍCIO Nº 93/2020/CMV, expedido
ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de proposições.
15. OFÍCIO Nº 94/2020/CMV, expedido
aos familiares de Elvira Della Flora Sarturi. Voto de pesar pelo falecimento.
16. OFÍCIO Nº 95/2020/CMV, expedido
aos familiares de Rivair Padilha. Voto de pesar pelo falecimento.
17. OFÍCIO Nº 97/2020/CMV, expedido
ao Prefeito de Jóia. Informa o deferimento do empréstimo do Plenário para
realização de processo licitatório nas seguintes datas: 08 de maio de 2020 e 13
de maio de 2020.
18. OF. CI nº 18/2020, recebido
dos integrantes da Unidade Central de Controle Interno (UCCI). Solicita
informações sobre o critério adotado para pagamento do auxilio alimentação com
relação à carga horária de cada servidor. Solicita ainda que as informações
sejam enviadas no prazo de até cinco dias.
19. Ofício nº 98/CMV 2020,
expedido ao Controle Interno do Executivo de Joia/RS. Resposta ao Oficio C.I.Nº 18/2020.
