REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 28 DE ABRIL DE 2020.

ATA Nº 11/2020

Aosvinte e oito dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, àsquatorze horas e dezesseis minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e o Vereador  Marcos Antônio Moura Pique. Ausente o Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Presentes osServidores Felipe Ribeiro Siqueira e Marivane de Fátima Sarturi.  Pelo motivo da ausência do Vereador Luis Carlos Boff - Luis Bica Boff, assumiu a Presidência dos trabalhos o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

Houve a seguinte deliberação:

Processo 004733-0200/17-4 Contas de Governo 2017. Colocado em votação o voto do Relator Marcos Antonio Moura Pique que optou por seguir a mesma decisão do parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita também manifestou-se pela aprovação.  Por unanimidade dos votos o parecer é pela aprovação. Ressalta-se que o processo das contas de governo segue os trâmites do Regimento Interno da Casa.