SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE ABRIL DE 2020
EXPEDIENTE
1. Ata da Décima Segunda Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 20.
04.2020.
DESPACHO:
Aprovada por unanimidade de votos.
6. Pedido de Providências nº
22/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Boff Luis Bica Boff. Para
que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a
colocação de lâmpadas e recuperação da iluminação pública na Rua Brasilina
Terra nos trechos do Parque de Exposições até a esquina da Afucotri.
7. Pedido de Providências nº
23/2020, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brittes Nico
Brittes. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, realize uma ampla revisão e recuperação da iluminação Pública em
todo o perímetro urbano de Joia.
8. Of. CI. 14/2020, recebido dos membros
da Unidade Central de Controle Interno. Solicita a cópia da Ordem de Serviço nº
003/2020, bem como da escala de trabalho dos servidores desde o inicio do
período de revezamento. Solicita ainda informações de como esta sendo
comprovada a realização das atividades pelo teletrabalho e qual a definição da
forma de avaliação dos servidores em estágio probatório, em meio a situação de
calamidade Pública.
9. Ofício GAB Nº 136/2020, recebido
do prefeito de Jóia. Respostas de proposições.
10. OFÍCIO Nº 81/2020/CMV, expedido
ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de proposições.
11. Ofício GAB Nº 138/2020, recebido
do prefeito de Jóia. Encaminha Oficio nº 12536/202 TCU/Seproc Processo TCE
Tomada de Contas Especial Processo TC 000.651/2020-6
12. OFÍCIO Nº 82/2020/CMV, expedido
a Secretária Municipal de Saúde. Envia cópia do Projeto de Lei nº 4.291/2020 Autoriza
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três
Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento
Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
13. OFÍCIO Nº 83/2020/CMV, expedido
a Secretária Municipal de Assistência Social. Envia cópia do Projeto de Lei
nº 4.292/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e
Cinco Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
14. OFÍCIO Nº 84/2020/CMV, expedido
ao Controle Interno do Executivo de Jóia. Resposta ao Oficio C.I Nº14/2020.
15. Parecer nº24/2020, da Comissão de
Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª
4.291/2020.
16. Projeto de Lei nº 4.291/2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e
Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.
17. Parecer nº25/2020, da Comissão
de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nª
4.292/2020.
18. Projeto de Lei nº 4.292/2020
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de
R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco
Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.
