SESSÃO ORDINÁRIA 20 DE ABRIL DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da décima Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 06.04.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

2. Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 13.04.2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

3. Projeto de Lei nº 4.291/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.662,90 (Trinta e Três Mil e Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado a Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura para analise e parecer.

4. Projeto de Lei nº 4.292/2020  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.581,85 (Seis Mil e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) no orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado a Comissão de Orçamento Finanças, Tributação e Infraestrutura para analise e parecer.

5. Requerimento nº 20/2020  de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que o Prefeito Municipal encaminhe a este Vereador, os pedidos de diárias para o interior do Município dos dias 15 a 25 de Março de 2020, e cópia dos pedidos de diárias, empenhos e Documentos relacionados às mesmas. 

6. Requerimento nº 21/2020  de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Solicita que a Secretaria de Saúde informe a este Vereador qual o objeto da Emenda Parlamentar do Deputado Marlon Santos destinado no mês de Março de 2020, visto que a mesma foi amplamente divulgada na Mídia Regional e Mídias Sociais.

7. Indicação nº 13/2020  de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Que o Prefeito Municipal avalie meios legais de isentar os comerciantes de Jóia de pagar IPTU no ano de 2020, bem como isente também munícipes com baixa renda.

8. Pedido de Providências nº 20/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente realize reparo no calçamento da Rua Luis Félix Valentini com a Avenida 12 de Maio.

9. Pedido de Providências nº 21/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a recuperação do bueiro na esquina Goulart, em frente à entrada da propriedade do Sr. Manecão.

10. REPRESENTAÇÃO, recebida do Vereador PSC, Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que seja apurada a responsabilidade do Vereador Progressista José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, conforme Requerimento protocolado sob o nº 111, no dia 17/03/2020, quanto ao fato ocorrido após a Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020, onde agiu de forma indecorosa contra o Servidor Felipe Ribeiro Siqueira (Assessor Legislativo), fato este presenciado por este vereador, autor da matéria. Assim conforme os fatos narrados no Requerimento do Servidor, solicita que seja apurada a responsabilidade do Vereador José Soleni, em conformidade com o Regimento interno e Resolução 231/2011.

11. E-mail, recebido da Equipe do LicitaCon, Direção e Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Informa a maneira pela qual devem ser cadastradas/remetidas ao LicitaCon as dispensas de licitação realizadas com base no artigo 4º da Lei nº13.979/2020, para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Coronavírus.

12. Ofício GAB nº 122/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminhamento de leis.

13. Ofício GAB nº 123/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio de nº 46/2020, informando que as proposições referentes aos Pedidos de Providencias de nº 12 e 13/2020, foram encaminhados as Secretarias para que estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas, bem como também informa ter encaminhado a Secretaria competente a indicação nº 10/2020 e ter atendido o requerimento nº 5/2020.

14. Ofício GAB nº 124/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha Memorando interno de nº 324/2020, recebido da Secretaria Municipal de Saúde que trata sobre o Oficio nº 76/2020 encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde

15. Ofício GAB nº 125/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio nº 65/2020, informando que as proposições referente aos Pedidos de Providencias de nº 16 e 17/2020, foram encaminhados as Secretarias para que estas tomem conhecimento e possam atender as mesmas.

16. Ofício GAB nº 126/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio de nº 71/2020, informando que a proposição referente ao Pedido de Providencia de nº 18/2020, foi encaminhado a Secretaria para que esta tome conhecimento e possa atender a mesma.

17. OF.GE Nº 134/2020- GAB, recebido do prefeito de Jóia. Solicita a disponibilização do Plenário Jovêncio José Pedroso, para realização de processo licitatório, as 14 horas, em 17 de Abril de 2020.

18. OFÍCIO Nº 77/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminhamento de Projeto de Lei e Proposições.

19. OFÍCIO Nº 78/2020/CMV, expedido ao Vereador Progressista José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento n° 10/2020 de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

20. OF. Nº 01/2020 - AL/PL, recebido do Assessor Legislativo Felipe Ribeiro Siqueira. Resposta ao Requerimento n° 10/2020 de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

21. OFÍCIO Nº 79/2020/CMV, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Resposta ao Requerimento n° 11/2020 de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

22. OFÍCIO Nº 80/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Informa a disponibilidade do espaço Plenário Juvêncio José Pedroso, para realização do processo licitatório, as 14h, conforme OF.GE nº 134/2020, protocolado nesta Casa sob nº 159.

23. E-mail, recebido do IGAM Setor Comercial. Solicita que seja enviado o mais breve possível à relação atualizada de todos os servidores e Vereadores da Câmara de Vereadores de Jóia com os seus respectivos cargos e e-mails.

24. Decreto nº 55.175, de 08 de abril de 2020  - Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Itaara, Jóia e Ipiranga do Sul- RS, recebido  do Governador do Estado e Secretário- Chefe da Casa Civil.