SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE ABRIL DE 2020
EXPEDIENTE
Ata da Nona Sessão Ordinária
da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 30.03.2020.
DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos
Ata da Oitava Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em
23.03.2020.
DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos
Ata da Sétima Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em
16.03.2020.
DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos
Projeto
de Lei nº 4.290/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 18.649,00 (Dezoito Mil e Seiscentos e Quarenta e
Nove Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
Resolução de Mesa nº 02, de 06 de Abril de 2020. Altera o art. 1º,
da Resolução de Mesa nº 01/2020, que estabelece medidas temporárias de
prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a
classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS), para
prorrogar o seu prazo de vigência até 30 de abril de 2020.
DESPACHO: Baixado a Comissão de Orçamento, finanças, tributação e infraestrutura
para análise e parecer.
Requerimento
nº 14/2020 de
autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que o
Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia informe a este vereador o
andamento do requerimento protocolado por Felipe Ribeiro Siqueira e tudo
que em relação a ele foi deliberado.
Requerimento
nº 15/2020 de
autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que o
Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia informe a este vereador o valor
gasto em contratos firmados com IGAM em 2020, com suas respectivas
finalidades.
Indicação
nº 11/2020 de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Que,
sendo possível e dentro da legalidade, seja elaborado meio legal a fim de
repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria de
Saúde do Município de Joia adquirir mascaras, luvas e álcool em gel,
frente à pandemia do Coronavírus (COVID19).
Pedido
de Providências nº 18/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva
Feio da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria
competente, realize reparo na iluminação Pública da Avenida Vicente
Nascimento e Silva, e também nos dois postes primeiros no sentido a descer
da escadaria do cerro.
OF.CI
nº 12/2020, recebido da Presidente do Controle Interno e demais Membros. Solicita
informações sobre qual a providencia que será adotada pelo Poder
Legislativo tendo em vista que houve um fato atípico entre um Servidor e
um Vereador após o termino da Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2020
Ofício
nº 65/2020, expedido ao Prefeito de Jóia. Envio de Proposições lidas na Sessão
Ordinária do dia 30 de março de 2020.
Ofício
nº 66/2020, expedido ao Vereador Progressista José Soleni da Costa Machado Zé
da Gaita. Refere-se à indicação nº 08, de autoria do Vereador Jose Soleni
da Costa Machado Zé da gaita.
OFÍCIO
Nº 68/2020CMV, expedido a Presidente da Unidade Central de Controle Interno.
Informa que foi solicitado parecer Jurídico a procuradora da casa e
orientação técnica do IGAM. Ocorre que, a partir das informações a Mesa Diretora se reunira para analisar a situação, de acordo com a legislação.
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