SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE MARÇO DE 2020

EXPEDIENTE

1. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em 23.03.2020.
2. Pedido de Providências nº 16/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize roçada na estrada do Caraja em frente à propriedade do Sr. Horlando Oliveira.
3. Pedido de Providências nº 17/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Prefeito Municipal entre em contato com a empresa responsável pelo sinal de internet em nosso município, solicitando melhorias na conexão.
4. Ofício nº 57/2020, expedido ao Prefeito de Jóia. Encaminha Projetos de Lei e proposições de Veadores.
5. Ofício nº 59/2020, expedido aos familiares de Paulo Morais. Voto de pesar pelo falecimento.
6. Ofício nº 60/2020, expedido a Promotora de Justiça. Em atendimento ao Oficio nº 01720.000.070/2020-0001 encaminha cópia da exposição de motivo das leis nº 3.805/2020 e 3.814/2020, bem como certidão de vigência.
7. Ofício nº 62/2020, expedido a Promotora de Justiça. Em atendimento ao Oficio nº 01720.000.056/2019-0010 encaminha cópia da lista de classificação final do Concurso Público nº 001/2019, da Câmara de Vereadores de Jóia. Informa ainda que o candidato aprovado para o cargo de contador, bem como o candidato aprovado no cargo de tesoureiro foram nomeados, tomaram posse e estão em exercício de suas atividades.
8. ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2020, de autoria do Presidente Antonio Carlos Brites Nico Brittes. Determina regime de escala de trabalho, bem como autoriza a realização de teletrabalho para os Servidores do Poder Legislativo de Jóia, a partir do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto nº 4.914, de 18 de março de 2020, bem como observada a Resolução de Mesa nº 01, de 23 de março de 2020.