SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE MARÇO DE
2020
EXPEDIENTE
Atestado. Jocenei Boff justificou sua ausência por
motivo de doença.
Ata da Sexta Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura, em
9.03.2020.
DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.287/2020 Autoriza o
Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Baixado as Comissões permanentes para análise e parecer.
Projeto de Lei n.º 4.288/2020 Autoriza o
Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Baixado as Comissões permanentes para análise e parecer.
Projeto de Lei n.º 4.289/2020 Autoriza o
Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do
Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Baixado as Comissões permanentes para análise e parecer.
Requerimento nº.
06/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que o
Presidente da Câmara de Vereadores de Joia encaminhe a este Vereador a relação
de funcionários efetivos, contratados e comissionados e suas respectivas
funções no Poder Legislativo. Que seja explicado o que cada um faz no dia a dia
do funcionamento da casa.
Requerimento nº.
07/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que
seja disponibilizada cópia xerográfica dos contratos referente a contabilidade
do Poder Legislativo. Ainda, que seja informado o nome do profissional que esta
assinando a contabilidade do Poder Legislativo dentre os meses de janeiro e
março de 2020. Salienta-se que , as copias poderão ser enviadas para o e-mail
pessoal deste vereador; qual seja: zemachado85@gmail.com,
para que o Poder legislativo não gaste com impressões.
Requerimento
nº. 08/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Que
sejam encaminhadas copias xerográficas das convocações dos Servidores do Poder
Legislativo, e suas respectivas finalidades, no período de 1º de janeiro de
2020 a 10 de março de 2020.
Indicação nº
08/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Para
que o Ilmo Sr. Deputado Sergio Turra realize o seguinte Projeto de Lei ( modelo
em anexo), no qual Torna gratuito o exame de Mormo e de Anemia infecciosa em
todo o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Ofício nº
46/2020, expedido ao Prefeito de Jóia. Envio de proposições dos vereadores, lidas
na Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2020.
Ofício nº
47/2020, expedido ao Sr. Rafael Luis Logoch RGE Santo Ângelo RS. Envia a
indicação nº 09 /2020 lida na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2020.
Ofício nº
48/2020, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Informa
que para atender ao Requerimento nº 04/2020, é necessário a disponibilização de
mídia.
Ofício nº
49/2020, expedido aos Familiares de José Luiz Vedói BODOQUE. Votos de pesar pelo
falecimento.
Ofício nº
50/2020, expedido aos Familiares de João Baú. Votos de pesar pelo
falecimento.
Ofício
nº 90/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao oficio nº 34/2020
respondendo as indicações 3, 4, 5 e 6/2020.
Ofício
nº 91/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Solicita a devolução do
Projeto de lei nº 4.271/2020, para realização de estudos e adequação do mesmo.
Ofício
nº 92/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Informa que o Servidor
Alessandro Dumke Carneiro, cargo diretor de trânsito, se fará presente na
Sessão do dia 16 de Março de 2020, para atender a solicitação do Requerimento
2/2020 do Vereador Luís Carlos Boff e fazer uso da Tribuna Livre para se
pronunciar. Informa ainda que este não compareceu na data de 24 de fevereiro,
pois estava de férias.
Ofício
nº 93/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao oficio nº 41
/2020 informando que as proposições referentes aos Pedidos de Providências de
nº 5 e 6/2020, foram encaminhadas as Secretarias para que estas tomem
conhecimento e possam atender as mesmas.
Ofício
nº 94/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Ofício de nº
44/2020, informa que as proposições referentes aos pedidos de Providencia de nº
7,8,9,10 e 11/2020 foram encaminhadas as Secretarias para que estas tomem
conhecimento e possam atender as mesmas, e que a indicação nº 07/2020 foi
encaminhada a Secretaria de obras para providências.
Ofício
nº 95/2020, recebido do
Prefeito de Jóia. Encaminhamento de leis.
Conforme determina o art. 216 o servidor Alessandro Dumke Carneiro, cargo diretor de trânsito fez uso
da palavra, atendendo a solicitação do Requerimento 2/2020 do Vereador Luís
Carlos Boff tendo ocupado vinte minutos e posteriormente respondeu algumas
perguntas dos vereadores.
