REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DIA 17 DE MARÇO DE 2020

ATA Nº 07/2020

Aosdezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, àsquatorze horas e vinte minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Vereador Marcos Antônio Moura Pique.  A presidência registrou a ausência do Vereador Luiz Carlos Boff Luiz Bica Boff.  Presente os Servidores Felipe Ribeiro Siqueira e Jussara Adriane Sarturi.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei n.º 4.287/2020  Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado pelos presentes, por parecer favorável.

Projeto de Lei n.º 4.288/2020  Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado pelos presentes  por parecer favorável.

 Projeto de Lei n.º 4.289/2020  Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Ficou acordado por parecer favorável.

A Presidência registrou que a presente reunião não está sendo transmitida, devido falta de internet.

Ficou acordado a designação do Relator Marcos Antônio Moura, para elaboração de voto, conforme determina o Art. 187 V, do Regimento Interno, sobre o Parecer nº 20.317 do Tribunal de Contas do Estado, sobre o Processo  n.º 004733 0200/17-4, referente as contas  de Governo  do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, do exercício de 2017.