EXPEDIENTE

1. Ata da Quinta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona Legislatura, em 02 de março de 2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

2. Requerimento nº 04/2020, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Jóia encaminhe cópia das imagens da Câmera de monitoramento, desde o dia que foram instaladas no prédio.

3. Requerimento nº 05/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que o Executivo informe a este Vereador quais os motivos que não foi conser  tada a estrada geral no Rincão dos Machados; Na qual foi acordado em reunião com os motoristas, que seria consertado urgentemente os pontos que se encontravam e se encontram ainda intransitáveis nos dias de chuva. Ressaltando ainda que há vários meses foi realizado esta reunião e o Prefeito deu sua palavra comprometendo-se em fazer o conserto e até agora não cumpriu o que foi acordado.

4. Indicação nº 09/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que seja feito uma vistoria na rede elétrica das localidades de São Pedro, São Roque e São José. Tendo em vista que neste local ocorrem várias quedas de luz, assim ocasionando prejuizos para as pessoas dessas localidades, tais como queimas de eletro domésticos, entre outros equipamentos eletrônicos.

5. Indicação nº 10/2020, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura - Pique. Que seja providenciada placa de identificação do acesso a localidade São Pedro na ERS-522, nas proximidades da divisa entre os municípios de Jóia e Augusto  Pestana.

6. Pedido de Providências nº 12/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que a Administração Municipal através da Secretaria ompetente, realize a colocação de placas indicativas de qual a PREFERENCIA no cruzamento das Ruas Vitório Bernardi e Fidélis Fontana.

7. Pedido de Providências nº 13/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize o empedramento das estradas da localidade de Espeinilho Grande, bem como a colocação de bueiro na estrada que da acesso a entrada da residência do Senhor Nilton Vieira.

8. Requerimento, recebido da Senhora Juliana Keidann Mai. Nomeada para o cargo de contadora na Câmara Municipal de Jóia/RS, na impossibilidade de tomar posse dentro do prazo legal, por motivo de força maior, requer prorrogação do prazo de posse em dez dias conforme Lei Municipal nº 1.310 de 20002.

9. E-mail, recebido do IGAM. Comunica o vencimento do contrato do Igam com a Câmara, e o contato com a equipe para renovação do mesmo.

10. E-mail, recebido da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS. informações sobre o contrato de financiamento, celebrado sob o nº 0529734-73/CAIXA entre a Caixa Economica Federal e o Municipio de Jóia, que tem a finalidade pavimentação, aquisição de motoniveladora e ampliação de EMEF João Antonio da Conceição. O valor repassado por conta do recurso da Caixa é três milhões. O prazo previsto para execução do empreendimento contratado é seis meses.

11. Ofício GAB Nº 77/2020, recebido do Prefeito de Jóia. encaminha o Memorando nº 7/2020,  recebido do Setor de Contabilidade, o qual envia dados contabeis da Câmara para consolidação junto ao Executivo Municipal.

12. Ofício n.º 010/2020,  recebido da Diretora Cristina Padilha Muller. Solicita patrocínio para a 16{ Integração Cultural ntre Escola, dia 19 de março de 2020,  como: medalhas, valor em dinheiro para pagmentos dos brinquedos.

13. Of.IBGE/ag.Ijuí /RS n.º 02/2020, recebido do Coordenador da Agencia do IBGE de Ijuí. solicita cedência do local para a realização da 2ª REPAC Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020. Em anexo ao documento, a Orientação Técnica Igam nº 10372/2020 e Nota Técnica Igam nº1, 2020.

14. Ofício nº 40/2020/CMV, expedido aos familiares  de Helina Bazzan Possobom. Envio de votos de pesar aos familiares de Helina Bazzan Possobom.

15. Ofício nº 41/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. Envio ao Senhor Prefeito dos Projetos de Lei nº 4.277, 4.278, 4.279 e 4.280/2020, aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2020 e as proposições Pedido de Providências nº 05 e 06/2020, de autoria do Ver. Joel P. da Silva Feio da Gaita.

16. Ofício nº 42/2020/CMV, expedido ao Coordenador de Subárea da agencia do IBGE, de Ijuí. Informa a indisponibilidade de empréstimo do Plenário do Poder Legislativo, em atendimento ao Of.IBGE/ag.Ijuí /RS n.º 02/2020, sob protocoço nº 64.

17. Ofício nº 43/2020/CMV, expedido aos familiares  de Valadar Barbosa Marques. Envio de votos de pesar.

18. Ofício nº 44/2020/CMV, expedido ao Prefeito de Jóia. envio de projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária do dia 2 de março de 2020 e proposições lidas, nesta sessão.

19. Ofício nº 14/2020 SMS, recebido da Secretária Municipal de Saúde. Solicita espaço para apresentação em Audiência Pública dos respectivos Relatórios: Relatório Detalhado Quadrimentral referente ao 3º quadrimentre do ano de 2019 e o Relatório Anual de Gestão de 2019.

20. Ofício nº 15/2020, recebido da Secretária Municipal de Saúde. Solicita o espaço do Plenário da Câmara para o dia 25/03/2020 para realizar o Grupo de Gestantes da Secretaria de Saúde.