SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE MARÇO DE 2020.
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE MARÇO DE 2020.
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da nona Legislatura, em 24 de fevereiro de 2020, aprovada por unanimidade de votos.
Requerimento nº 03/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G. Ceolin Salete Ceolin. Voto de pesar aos familiares de VALADAR BARBOSA MARQUES, pelo seu falecimento.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n.º 4.281/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n.º 4.282/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito Municipal.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n.º 4.283/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) no orçamento vigente de autoria do Prefeito Municipal.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n.º 4.284/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n.º 4.285/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Projeto de Lei n.º 4.286/20 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.300,00 (cento e vinte e um mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de Votos.
Indicação nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Que o Prefeito Municipal através da Secretaria Competente realize a colocação de uma Placa Indicativa de Proibido Jogar Lixo, na Rua Pedro Brum ao Lado do Valo.
17. Pedido de Providências nº 07/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que a administração Municipal através da Secretaria Competente realize Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Brum ao lado do Valo e realize também uma roçada na encosta do Valo acompanhando o calçamento.
18. Pedido de Providências nº 08/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária competente, recupere bueiro quebrado na localidade de São João Mirim, situado na Travessa dos chaves na saída do estradão do Rincão dos Machado.
19. Pedido de Providências nº 09/2020, de autoria do Vereador de autoria do Vereador Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, determine que seja realizado o empedramento na estrada da localidade de São Pedro, essencialmente, na subida rumo a Capelinha, em direção a Localidade de São Roque.
20. Pedido de Providências nº 10/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, determine que seja realizada vistoria nos canos de água na Esquina 21 de Abril, em razão da falta constante de água.
21. Pedido de Providências nº 11/2020, de autoria da Vereadora Helena Salete C. G. Ceolin Salete Ceolin. Para que a administração Municipal determine ao setor competente, para que faça o patrolamento nas estradas gerais das localidades da Esquina Nova, Rincão dos Machados, Santa Tecla, Rincão dos Pires e Carajá Grande.
22. Ofício n.º 01720.000.056/2019-0010, recebido da Promotora de Justiça. Requisita a copia da lista de classificação final do certame, bem como informe a previsão de nomeação dos candidatos aprovados.
23. Ofício nº 01/2020, recebido da Associação de Moradores Novo Amanhecer. Soliçita colaboração dos vereadores para o pagamento da Luz do Poço, pois se tem grande risco de corte de energia, acarretando na suspenção da água.
24. Ofício GAB Nº 67/2020, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminhamento de Leis.
25. Ofício n.º 26/2020/CMV, expedido ao responsável pelo cartório. Solicita o registro da Ata da Sessão Ordinária nº 045/2019 Pessoa Jurídica.
26. Of.SMA. 007/2020, recebido do Servidor Oneide José Sassi. Solicita o empréstimo do Plenário, para uma reunião do Conselho Municipal da Agricultura , CMA, a realizar-se no dia 05 de março de 2020 as 13:30 hs
27. Ofício n.º 39/2020/CMV, expedido ao Servidor Oneide José Sassi. Informa a disponibilidade do espaço do Plenário do Poder Legislativo, em atendimento ao OF.SMA.007/2020.
