SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

Ata da Sessão Ordinária nº. 03/2020, aprovada por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.281/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil Reais) no orçamento vigente.

Despacho: baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.282/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais) no orçamento vigente.

Despacho: baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.283/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 293.000,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil Reais) no orçamento vigente.

Despacho: baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.284/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente.

Despacho: baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.285/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 273.750,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Cinquenta Reais) no orçamento vigente.

Despacho: baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.286/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.300,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) no orçamento vigente.

Despacho: baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

Pedido de Providências nº 05/2020 de autoria do Ver. Joel Pereira da Silva-Feio da Gaita.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente, realize a colocação de 5 cargas de cascalho na estrada que da acesso propriedade do Sr. Elison Roberto Nunes Rodrigues localizado no Assentamento Simon Bolivar, espalhando-as e compactando-as.

Pedido de Providências nº 06/2020 de autoria do Ver. Joel Pereira da Silva-Feio da Gaita.

Para que a Administração Municipal através da Secretaria competente, realize a retirada de uma touceira de broto de Cinamomo localizado na Rua 12 de Maio mais precisamente em frente à igreja Oasis da Grassa de Deus, regida pelo Pastor Joarez Padilha.

Oficio circular DCF nº 06/2020, recebido do TCE. Em atendimento a Decisão n. TP-0543/2019, proferida nos autos do Processo de uniformização de Jurisprudência nº 11565-0200/16-5, informa sobre edição da Súmula nº 25.

Oficio nº 34/2020/CMV, Expedido ao Prefeito Municipal, envia Projetos Aprovados na Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro e Proposições apresentadas pelos Vereadores.

Oficio nº 35/2020/CMV, Expedido ao Prefeito Municipal. Encaminha informe de rendimentos do Fundo de Investimento da Conta Movimento da Câmara Municipal de Jóia.

Oficio nº 36/2020/CMV, Expedido ao Promotor de Justiça. Em atendimento à solicitação de Vossa Excelência, informamos que o Projeto de Lei nº 4.257/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de ao para o exercício financeiro para o ano de 2020, foi encaminhado a está Casa Legislativa no dia 02 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei nº 4.277/2020 Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 440,87 (Quatrocentos e Quarenta Reais com Oitenta e Sete Centavos) no orçamento vigente.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.278/2020 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.221,23 (Dezoito Mil Duzentos e Vinte e um Reais com Vinte e Três Centavos) no orçamento vigente.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.279/2020 Autoriza Abertura de Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 398,09 (Trezentos e Noventa e Oito Reais com Nove Centavos) no orçamento vigente.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.

Projeto de Lei nº 4.280/2020 Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Servente para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Escola.

Despacho: Aprovado por unanimidade de votos.