REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ATA 03/2020

No dia 18 de fevereiro do ano 2020, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14 horas e  07 minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, Luiz Carlos Souza Nego da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores Jéferson Douglas de Oliveira Padilha e Gláucia Corrêa Padilha.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.271/2020 Altera o numero de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal 2.814 de 23 de fevereiro de 2012. Os integrantes decidiram por aguardar resposta do Executivo.

Projeto de Lei nº 4.280/2020 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de servente para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Escola. Os integrantes decidiram por parecer favorável.