SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária n.º 01/2020.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos.

2. Projeto de Lei n.º 4.274/20  Altera Art. 1º das Leis Municipais n.ºs 2.523 de 29 de abril de 2010 e 3.082 de 4 de dezembro de 2013, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

3. Projeto de Lei n.º 4.275/20  Reduz o valor das diárias em  12% (doze por cento)  no Poder Executivo de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

4. Projeto de Lei n.º 4.276/20  Autoriza  abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00  (seiscentos  mil reais) no Orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e parecer.

5. Projeto de Lei n.º 4.269/20  Autoriza  o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

6. Projeto de Lei n.º 4.270/20  Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria  Municipal de Educação e Cultura,  de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

7. Projeto de Lei n.º 4.272/20  Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.056,72, (noventa e um mil cinquenta e seis reais com setenta e dois centavos) de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

8. Projeto de Lei n.º 4.273/20  Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

9. Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Que o Prefeito Municipal, nomeie uma rua do perímetro urbano de Jóia com o nome do senhor Fiorelo Fiorin em sua homenagem e de seus familiares.

10. Indicação nº 02/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.Que o Prefeito Municipal convide a todos os Presidentes das Associações do Município de Jóia a comparecer na Câmara Municipal, a fim de que seja realizado sorteio (data a acordar) para contemplar a uma delas, desde que esteja em dia com sua documentação (regularizada), com os seguintes equipamentos: um guincho hidráulico, um distribuidor de sementes e enfardadeira.

11. Pedido de Providências nº 01/2020, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que a Administração Municipal através da Secretaria Competente realize as seguintes providências.Empedramento na estrada que da acesso a propriedade do senhor Darci Dela Flora, pois o caminhão de leite não está tendo acesso.Empedramento no Rincão dos Machados, na estrada que da acesso a propriedade do senhor Ângelo Goulart e de seus vizinhos próximos. Roçada no cerro da escadaria e na Avenida Vicente Nascimento e Silva.Revisão na iluminação da Avenida Vicente Nascimento e Silva.

12. Pedido de Providências nº 02/2020, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que a administração Municipal realize concerto/manutenção na ponte entre o Grupo 1 e Grupo 2 do Assentamento Rondinha, pois está desmoronando e inviabilizando a passagem dos veículos.

13. Of. 01720.000.187/2019-0008, recebido do Promotor de Justiça. Requisita que seja informada a data em que a LOA de 2020 foi encaminhada ao legislativo, bem como se houve justificativa para o atraso.

14. Ofício GAB nº 46/2020, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha o Memorando nº 5/2020

15. Ofício GE nº 47/2020, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha projetos de lei.

16. Ofício nº 23/2020/CMV, expedido ao Prefeito Municipal. Encaminha proposição lida na Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro.

17. Ofício nº 21/2020/CMV, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana. Informa a composição da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Joia, gestão 2020.

18. Ofício Circular DCF N.º 05/2020, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização. 

Refere-se ao cadastramento e operação do Sistema SIAPESweb- Concursos