REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

ATA Nº 01/2020

Aosquatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, àsquatorze horas e vinte e três minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luiz Carlos Boff Bica Boff, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Presentes os Servidores Felipe Siqueira e Jeferson Padilha.

Ficou acordadas as seguintes decisões:

Os integrantes decidiram por convocar a Jurídica quando necessário.

Ficou acordado por todos, a seguinte composição da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura: Presidente: Luiz Carlos Boff, Vice Presidente: Marcos Antônio Moura.

Projeto de Lei nº 4.269/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.270/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.271/2020. Altera o número de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal nº 2814, de 23 de fevereiro de 2012.  Os integrantes decidiram por aguardar o parecer jurídico pedido pela Comissão de constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 4.272/2020. Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.056,72 ( Noventa e Um Mil Cinquenta e Seis Reais com Setenta e dois Centavos) no orçamento vigente. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.273/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Os integrantes decidiram por parecer favorável.