REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ATA 01/2020

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e cinco minutos, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique e Luiz Carlos Souza Nego da Gaita. Presentes os Servidores Felipe Siqueira e Jeferson Padilha.

Ficou acordadas as seguintes decisões:

Os integrantes decidiram por convocar a Jurídica quando necessário.

Ficou acordado por todos, a seguinte composição da Comissão de constituição, justiça, redação final e desenvolvimento social: Presidente: Luiz Carlos Souza, Vice Presidente José Soleni da Costa Machado.

Projeto de Lei nº 4.269/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes temporariamente por excepcional interesse público. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.270/2020. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de educação infantil e anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os integrantes decidiram por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.271/2020. Altera o número de cargos de Monitor de Creche, estabelecidos na Lei Municipal nº 2814, de 23 de fevereiro de 2012. Os integrantes decidiram por solicitar parecer jurídico.

Projeto de Lei nº 4.273/2020. Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor. Os integrantes decidiram por parecer favorável.