SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

Ata da Sessão Ordinária n.º 47/2019, aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 4.251/2019 Dispensa a apresentação de Projeto e emissão de Alvará de Licença para Projetos financiados pelo PRONAF Mais Alimentos Moradia Rural, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Atendendo ao Oficio nº 502/2019-GAB o Projeto de Lei nº 4.251/2019 foi devolvido ao Poder Executivo.

Oficio Nº 352, expedido ao Prefeito Municipal. Solicita devolução do Projeto de Lei 4.251/2019.

Oficio Nº 353, expedido ao Supervisor da RGE de Santo Ângelo - RS   Rafael Luis Lugoch. Solicita que a empresa RGE fornecedora de energia elétrica no município de Joia, faça imediatamente um reparo na rede elétrica do Assentamento Tarumã PA 25 de Novembro localizado no interior do município de Joia, pois alguns moradores da comunidade relataram que a rede não esta conseguindo se manter estável para atender a demanda de energia dessa região, prejudicando principalmente os produtores de leite, pois seus resfriadores funcionam com a capacidade extremamente reduzida ocasionando com isso prejuízos e preocupações constantes porque é difícil  manter o leite na temperatura ideal para a industrialização diante desta circunstância.