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Administração - Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2019

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SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.


SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

SESSÃO ORDINÁRIA  DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.


SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 46/2019. Aprovada por unanimidade de votos.

2.  Projeto de Lei nº 4.251/2019 Dispensa a apresentação de Projeto e emissão de Alvará de Licença para Projetos financiados pelo PRONAF Mais Alimentos Moradia Rural, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Pedido de vista do Vereador Antônio Carlos Brittes para melhor analise do projeto.

3.  Projeto de Lei nº 4.255/2019 - Autoriza a inclusão dos níveis de mestrado e doutorado no Plano de Carreira do Magistério Municipal na Lei 249/1990, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Aprovado por maioria (5 votos), com parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça, redação final e Desenvolvimento Social e parecer desfavorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

Mensagem Retificativa nº 2/2019, de autoria do Prefeito Municipal,sobre o Projeto de Lei nº 4.257/2019.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos

4.  Emenda Modificativa nº 001/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura Pique, sobre o Projeto de Lei nº 4.257/2019.

DESPACHO: Aprovada por maioria (5 votos).

Emenda Modificativa nº 002/2019, de autoria dos Vereadores José Soleni da Costa Machado e Joel Pereira da Silva, sobre o Projeto de Lei nº 4.257/2019.

DESPACHO: Aprovada por unanimidade de votos

5.  Emenda Modificativa nº 003/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva, sobre o Projeto de Lei nº 4.257/2019.

DESPACHO: Emenda declarada prejudicada conforme artigo 154 do regimento interno da casa.

6.  Projeto de Lei nº 4.2572019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Joia para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos com parecer favorável da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura com mensagem retificativa e Emendas.

7.  Projeto de Lei nº 4.260/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos com parecer favorável da comissão de Orçamento, Finanças Tributação e Infraestrutura.

8.  Decreto Executivo nº 4.869/2019 Fixa Ponto Facultativo. Decretado ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2019, durante o turno da manha, nas repartições públicas municipais de Joia sem prejuízo dos serviços essenciais. Sendo que o turno da tarde é considerado feriado conforme a Lei Municipal nº 832 de 11 de junho de 1999.

9.  Ofício Circular DCF nº 47/2019, recebido do Tribunal de Contas do Estado. Informa que o prazo de entrega das remessas do SIAPC/PAD relativas ao mês de novembro de 2019 e dos dados da folha de pagamento do período de 01-01-2019 foi prorrogado para até 07 de janeiro de 2020 enfatizando que não haverá atendimento do SIAPC/PAD durante o recesso no período de 20-12-2019 a 06-01-2020.

10.Ofício nº 159/2019, recebido da Secretária Municipal de Saúde. Envia o Relatório de gastos e serviços prestados em 2019.

11.Ofício nº 329, expedido ao Prefeito Municipal. Comunica que foi aprovado por unanimidade de votos o requerimento nº 02/2019 de autoria das Vereadoras do 2ª Câmara Mirim de Joia Ana Carolina Escobar e Yasmim Pedroso Farias através do qual requerem que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, juntamente com o responsável pelo departamento de Meio Ambiente, para fazer uso da Tribuna Livre, em sessão Ordinária, para prestar informações referentes à indicação nº 06/2019- Campanha Socioambiental coleta de Tampinhas, visando ajudar organizações sociais e conscientizar sobre o descarte adequado de resíduos.

12.Oficio nº 330, expedido ao Prefeito Municipal. Comunica que foi aprovado por unanimidade de votos o requerimento nº 03/2019, de autoria das Vereadoras do 2ª Câmara Mirim de Joia Ana Carolina Escobar e Yasmim Pedroso farias através no qual requerem que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, juntamente com o responsável pelo departamento de Meio Ambiente, para fazer uso da Tribuna Livre, em sessão Ordinária, para prestar informações referentes à indicação nº 05/2019- Para que o poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação e Médica Veterinária elaborem e realizem uma campanha de conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável.

13. Oficio nº 331/2019, expedido ao prefeito Municipal. Envia cópia do OF. Nº 105/2019, recebido da APAE/Joia que parabeniza os Vereadores Mirins pelas iniciativas e proposições apresentadas, a direção ressalta a campanha Socioambiental coleta de tampinhas e informa que já se cadastrou o projeto tampinha legal.

14.Oficio nº 332/2019, expedidos ao Prefeito Municipal. Envia Proposições elaboradas pelos Vereadores Mirins da 2ª Câmara Mirim.

15.Ofício nº 337/2019, expedido a Direção da APAE de Joia. Em atenção ao OF. Nº 105/2019, recebido da APAE/Joia que parabeniza os Vereadores Mirins pelas iniciativas e proposições apresentadas, a direção ressalta a campanha Socioambiental coleta de tampinhas e informa que já se cadastrou no projeto tampinha legal neste ano de 2019, no mês de agosto, como o número de cadastro de Entidades Assistencial ID 856- APAE de Joia.

16.Ofício nº 338/2019, expedido às Vereadoras do 2º Câmara Mirim de Joia, Ana Carolina Escobar e Yasmim Pedroso Farias. Envia cópia do OF. Nº 105/2019, recebido da APAE/Joia que parabeniza os Vereadores Mirins pelas iniciativas e proposições apresentadas, a direção ressalta a campanha Socioambiental coleta de tampinhas e informa que já se cadastrou no projeto tampinha legal neste ano de 2019, no mês de agosto, como o número de cadastro de Entidades Assistencial ID 856- APAE de Joia.


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