2ª Sessão Ordinária Plenária

do 2º Câmara Mirim de Vereadores de Jóia 11 de dezembro de 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 1/2019 do2º Câmara Mirim de Vereadores de Jóia, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Requerimento recebido do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior. Pelo motivo do Vereador Adailson informar que a partir de agostoo de 2019 passou a residir no munícipio de Santo Angelo e de conformidade com o o Regimento Interno  desta Casa, art.17, inciso IV, foi declarado extinto pelo Presidente da Casa , o mandato do Vereador Adailson dos Santos e determinou a convocação de sua suplente.

3.  CONVOCAÇÃO aos vereadores do 2º Câmara Mirim de Vereadores de Jóia, para 2º Sessão Ordinária Plenária.

4.  CONVOCAÇÃO a 1ª Suplente de Vereador Mirim, Josieli Daiara Sarturi.

5.  Ofício GAB nº 269/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio de nº 149/2019, informando que as proposições referentes aos Pedidos de Providências de nº 1,2,3,4 e 5/2019 foram encaminhadas as Secretarias competentes para que esta tome conhecimento e possa assim atender ao seu pedido. Indicação 1/2019, recebida dos Vereadores Mirins Yasmim Pedroso Farias Junior e Ana Carolina Escoar, onde requerem oque segue Para que sejam realizadas melhorias no Ginásio Municipal, cujo qual em resposta informou que não há recursos orçamentários para realização das melhorias em questão  e sugere que  a comunidade escolar em parceria com o comércio local realize uma campanha para angariar fundos  e fazer essas melhorias. Indicação nº 2/2019, recebida do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior, onde requer oque segue Para que o Prefeito de Joia, através da secretaria competente, determine a realização de reformas e manutenção na infraestrutura da EMEF João Antônio da Conceição, cujo qual em resposta informou que não há recursos orçamentários pra realizar as melhorias em questão. Indicação nº 3/2019, recebida da Vereadora Mirim Carine cunha dos Santos onde requer oque segue Para que o Prefeito de Jóia, através da secretaria competente  faça a construção de uma passarela na entrada da EMEF João Antonio da Conceição e também a pintura do prédio, cujo qual em resposta informou que não há recursos orçamentários para realização das melhorias em questão. Indicação nº 4/2019, recebido dos Vereadores Mirins Carine Cunha dos Santos e Adailson dos Santos Farias Júnior, onde requerem oque segue Para que seja feita a revitalização da Rua Brasilina Terra e acrescentar iluminação Pública, cujo qual em resposta informou que a indicação em questão poderá ser enviada a secretaria de Obras para providencias de limpeza e colocação de lâmpadas onde falta. Indicação nº 5/2019, recebido das Vereadoras Mirins Yasmim Pedroso Farias e Ana Carolina Escobar, onde requerem oque segue Para que o Poder Executivo através da SMEC e Médica Veterinária elaborem e realizem ações de conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável aos estudantes das redes municipais, estaduais e da Apae de Jóia, cujo qual em resposta informou que a indicação será encaminhado a Secretaria de Educação  e Médica Veterinária para que juntos organizem um cronograma de palestras aos estudantes. Indicação nº6/2019, recebida das vereadoras mirins Yasmim Pedroso Farias e Ana Carolina Escobar, onde requerem oque segue Para que o Poder Executivo Municipal através da SMEC juntamente com o Departamento de Meio Ambiente estudem a possibilidade de elaborar e cadastrar uma campanha de coleta e recebimento de tampinhas, cujo qual em resposta informou que a indicação em questão será encaminhada a secretaria de Educação e Setor do Meio Ambiente.

6.  Of. 105/2019, recebido da Diretora da APAE Jóia, por sua vez  APAE de Jóia parabeniza a atitude das Vereadoras mirins e informa que a APAE está cadastrada no Projeto Tampinha Legal 2019.

7.  Requerimento nº 02/2019, de autoria das Vereadoras Ana Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias. As Vereadoras que estas se subscrevem, integrantes da 2º Câmara Mirim, com base no Atr. 21 XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215 do Regimento Interno, requerem após ouvido em  Plenário que, seja convocada a Secretária Municipal de Educação, juntamente com o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, para fazer uso da Tribuna Livre, em Sessão Ordinária, para prestar informações referentes a Indicação nº 06/2019, de nossa autoria.(em anexo)

Conforme resposta do Sr. Prefeito através do oficio nº 269/2019, de 29 de julho de 2019, na qual informa que foi encaminhada a Secretaria responsável com intuito de atender os pedidos e organizar a referida campanha solicitada, por este motivo serão convocados os responsáveis para explicar sobre o andamento da Campanha Socioambiental.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade.

8.  Requerimento nº 03/2019, de autoria das Vereadoras Ana  Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias. As Vereadoras que estas se subscrevem, integrantes da 2º Câmara Mirim, com base no Atr. 21 XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215 do Regimento Interno, requerem após ouvido em  Plenário que, seja convocado a Secretária de Educação e a médica Veterinária, para fazer uso da Tribuna Livre, em Sessão Ordinária, para prestar informações referente a Indicação nº 05/2019, de nossa autoria.(em anexo)

  Conforme resposta do Sr. Prefeito através do oficio nº 269/2019, de 29 de julho de 2019, na qual informa que foi encaminhada a Secretaria responsável com intuito de atender os pedidos e organizar as referidas ações solicitadas.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade.

9.  Requerimento nº 04/2019, de autoria das Vereadoras Carine Cunha dos Santos e Josieli Daiara Sarturi. As Vereadoras que estas subscrevem-se, integrantes da 2º Câmara Mirim, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa a seguinte informação:

  Referente às indicações nºs 02/2019 de autoria do Vereador Mirim Adailton Dos Santos Farias Junior e 03/2019 de autoria da Vereadora Mirim Carine Cunha dos Santos (em anexo), apresentadas na 1º Sessão Ordinária Mirim, solicitamos informações sobre a disponibilidade de recursos para a construção de uma área de embarque e desembarque do Ônibus Escolar, com cobertura no pátio da Escola.

  Também como a pintura do prédio da Escola para melhor conservar a sua estrutura, facilitando a limpeza do mesmo, deixando um espaço aconchegante para nós.

Pelo motivo conforme a resposta do Sr. Prefeito que neste ano de 2019 as demandas não foram realizadas por falta de recursos orçamentários, reivindicamos para que seja disponibilizado e realizado em 2020.

  Outrossim, ressaltamos que o CPM está disponível para junto com a Administração Municipal executar essas solicitações.

10.Requerimento nº 05/2019, de autoria da Vereadora Ana Carolina Ribeiro Carlsson.   A Vereadora na qual esta subscreve-se, integrante da 2º Câmara Mirim, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 179, do Regimento Interno, requerer, após comunicado o Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o presente Requerimento, no sentido de prestar a esta casa a seguinte informação:

  Referente ao Pedido de Providência nº 05/2019 § a, de minha autoria(em anexo), solicito informações com referencia ao conserto da estrada que dá acesso a casa da aluna, Liara Souza Oliveira que está nos anos iniciais do ensino fundamental da Escola, para que o ônibus possa buscar e levar ela. O que está impedindo a passagem do transporte é uma taipa de açude.

  Tendo em vista que a resposta do Sr. Prefeito através do Ofício nº269/2019, foi encaminhada a secretaria competente para atendimento do pedido, aguardo as informações solicitadas.

11.Indicação nº 07/2019, de autoria da Vereadora Yasmin Pedroso Farias. A Vereadora na qual esta subscreve integrante da 2º Câmara Mirim de Jóia, vem até Vossa Excelência, requerer conforme art. 176 inciso I, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal a presente Indicação:

   Para que a Administração Municipal através do setor responsável realize melhorias nas inspeções a fim de emitir diagnósticos mais complexos dos poços que distribuem água na cidade, em especial no poço localizado na Escola Antônio Mastella.

  Justifico esta Indicação tendo em vista que algumas pessoas estão apresentando problemas de saúde com o consumo de água tais como: vomito, diarreia e outros sintomas, causados pela baixa qualidade da água disponibilizada.

12.Indicação nº 08/2019, de autoria das Vereadoras Ana Carolina Escobar e Yasmin Pedroso Farias. As Vereadoras na qual estas subscrevem-se, integrantes da 2º Câmara Mirim de Joia, vem até Vossa Excelência, requerer conforme art. 176 inciso I, após lido em Plenário, seja encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores para que encaminhe a 36ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado (CRE) a presente Indicação:

  Reforço para realização de reformas na quadra da Escola Antônio Mastella tais como:

  -  Ampliação das arquibancadas;

  -  Cobertura da quadra, para que quando estiver chovendo, os alunos possam fazer o uso da mesma.

  As vereadoras proponentes sugerem que este pedido tenha a titularidade do Presidente Municipal ou de um Vereador do Poder Legislativo e que leve em mãos presencialmente o pedido em questão até a 36ª Coordenadoria Regional de Educação do Estado (CRE) para que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Obras do Estado e se possível gostaríamos de acompanhá-los.

13.Indicação nº 09/2019, de autoria das Vereadoras Carine Cunha dos Santos e Josieli  Daiara Sarturi. As Vereadoras nas quais estas subscrevem-se integrantes da 2º Câmara Mirim de Jóia, vem até Vossa Excelência, requerer conforme art. 176 inciso I, após lido em Plenário, que seja encaminhado ao Presidente da Câmara de Vereadores, a referida indicação que seja dado continuidade a organização no Plenário Jovêncio José Pedroso da galeria dos Vereadores Mirins de Jóia, de cada Sessão Legislativa.  

  O Decreto Legislativo nº 205/2017, e alterações posteriores institui a Câmara de Vereadores Mirins no Município de Jóia, tem por objetivo promover uma maior integração entre a Câmara Municipal de Jóia e as Escolas do Município, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal, dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim, para formação de sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

  No plenário foi organizada uma galeria com os Vereadores Mirins do 1º Câmara Mirim de Vereadores de Jóia, com o objetivo de manter esta galeria, bem como existir os subsequentes, sugiro, que seja colocado em quadro único os sequentes, aproveitando o espaço existente, assim no decorrer dos anos, seremos sempre lembrados e vistos, pela nossa participação na política de Jóia.

  Sugiro, em anexo, o modelo a partir do 2º Câmara de Vereadores Mirins de Jóia.

Pedido de Providência nº 06/2019, de autoria do Vereador Bernardo Mendes Binsfeld. Que o prefeito municipal através da secretaria competente realize as seguintes providencias:

a)  Faça uma faixa de pedestre em frente ao Posto de Saúde em São José;

b)  Pinte a faixa de pedestre que já existe em frente à E.E.E.F Dr Edmar Kruel, para maior segurança dos educandos que precisam se deslocar até a quadra para as práticas das aulas de Educação Física;

c)  Realize melhorias no prédio do Posto de Saúde em São José;

d)  Realize melhorias na estrada de Jóia a São Bernardo via São José;

e)  Realize melhorias nas estradas de acesso ao Reassentamento Novo Amanhecer, com a construção de pontes mais altas que permitam o acesso em dias de chuva, pois as que existem atualmente transbordam e oferecem sérios riscos à segurança de todos que precisam passar em especial aos alunos do transporte escolar;

f)  Providencie tela e palanques para cercamento da área da EMEI Primeiros Passos, a qual faz divisa com a E.E.E.F Dr Edmar Kruel;

g)  Providencie a restauração da iluminação pública com a revisão da rede da Vila São José, pois apesar de trocar as lâmpadas constantemente elas queimam;

h)  Organize o transporte escolar de maneira que os alunos possam participar de eventos esportivos e culturais nas diversas comunidades do município.

14.  Pedido de Providência nº 07/2019, de autoria da Vereadora  Yasmin Pedroso Farias. Para que o Executivo Municipal disponibilize recursos para a construção de uma área de embarque e desembarque do Ônibus Escolar, com cobertura no pátio da Escola.

  Também solicitamos a pintura do prédio da Escola para melhor conservar a sua estrutura, facilitando a limpeza do mesmo, deixando um espaço aconchegante para nós. Reforço à indicação nº 02/2019 de autoria do Vereador Mirim Adailton Dos Santos Farias Junior e 03/2019 de autoria da Vereadora Mirim Carine Cunha dos Santos.

15. Pedido de Providência nº 08/2019, de autoria da Vereadora  Yasmin Pedroso Farias.  Para que a Administração Municipal através das secretarias competentes:

a)  Realize a manutenção nas estradas do Município em especial na vila 21 de abril a partir da Afucotri;

b)  Realize a colocação de recipientes adequados para a coleta de lixo, facilitando assim o seu recolhimento.