SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 43/2019, aprovada por unanimidade.

2.  Projeto de Lei nº 4.256/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamento, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Baixado a Comissão de justiça, redação final e Desenvolvimento Social.

3.  Ofício nº 478/2019, recebido do Prefeito Municipal, refere-se ao ofício nº 266/2019, desta Casa, informando que as proposições referente aos Pedidos de Providência de nº 103, 104, 105 e 106/2019, foram encaminhados a Secretaria competente para que tomem conhecimento e possam assim atender as mesmas.

4.  Ofício nº 468/2019, recebido do Prefeito Municipal, em que solicita a disponibilização do Plenário desta Casa, para Audiência Publica, dia 02/11/2019, as 9h, tendo como pauta apresentação e discussão a Lei Orçamentária Anual LOA.  

5.  Ofício nº 110/2019, recebido do Deputado Estadual Edson Brum, Acusa o recebimento do Of. Circ. Nº 007/2019, em que encaminhou a entrega de Moção de Repúdio na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul - contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul, sugeridos pelo Governador (Exmo. Sr. Eduardo Leite),  ao qual o Deputado posiciona-se com referencia ao assunto.

6.  Ofício nº 001/2019, recebido do Vereador Marcos Antônio Moura Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura. em que, na qualidade de Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura e preocupado com o cumprimento dos prazos para a devida tramitação e divulgação do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2020, art. 70,§6º, III, da Lei Orgânica Municipal, solicita  a  Presidência desta Casa providências no que diz respeito ao encaminhamento por parte do Poder Executivo, do referido Projeto de Lei, sendo que até a presente data esta Casa Legislativa não recebeu o referido Projeto.

7.  Ofício nº 310/2019, enviado ao Prefeito Municipal. , em que a presidência lembra ao Prefeito, que o prazo para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 esgotou-se em 15 de novembro de 2019, conforme disposto no inciso III, do §6º, do art.70, da LOA, assim sendo, solicita o envio imediato do referido projeto para que esta Casa possa cumprir com os tramite legais e regimentais.

8.  Ofício nº 49/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro. a direção da referida Escola convida a Presidência e demais colegas da Câmara  para prestigiar a solenidade de Formatura dos alunos da Pré-escola e do 9º ano  no dia 08 de dezembro de 2019 com início as 19h e 30min, oportunidade em que também solicita a confirmação da presidência, pois será chamado a mesa de autoridades. Após a solenidade será servido Janta, com venda de fichas.

9.  Ofício nº 08/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos. Convite para a Cerimonia de Formatura do Pré Escolar desta EMEI, dia 11/12/2019, as 20horas, no Salão Paroquial de São José Jóia.

10.  Convite, recebido da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição. A turma do 9º Ano convida o Presidente da Câmara, demais Vereadores e Servidores para a colação de grau e jantar baile de formatura, dia 13 de dezembro no salão da Esquina Santo Antônio, com início às 19h.