SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 42/2019, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Projeto de Lei n.º 4.252/2019  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

3.  Projeto de Lei n.º 4.253/2019  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4.  Projeto de Lei n.º 4.254/2019  Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

5.  Parecer nº 058/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.250/2019.

DESPACHO: Foi solicitado a devolução do Projeto.

Requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Entrega de Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul, sugeridos pelo Governador (Exmo. Sr.Eduardo Leite).

  DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

6.  Requerimento nº 65/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Entrega de Moção de Apoio a EMATER.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

7.  Pedido de Providência nº 110/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Fazer reparo na iluminação pública na Rua Pedro Padilha, em frente à vidraçaria JPS. Também reparar iluminação na Rua Celeste Burtet especialmente em frente à residência do Professor Valmir.

8.  Indicação nº 37/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Boff Luís Bica Boff, para que o Prefeito Municipal juntamente com o Presidente da Câmara estude a possibilidade de mudança no sistema de pagamento do custo de viagens, adotando apenas o Ressarcimento do valor gasto com despesas, como Hospedagem, Alimentação.

9.  Ofício nº 02/2019, recebido do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.250/2019.

10.  Ofício nº 299/2019, expedido ao Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Devolução do Projeto de Lei nº 4.250/2019.

11.  Ofício nº 01720.001.129/2019-0001, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana. Requer saber se existe Projeto de Lei em Tramitação que altere a estrutura da comissão de sindicância.

12.  Ofício nº 01720.000.187/2019-0006, recebido da Promotora de Justiça de Augusto Pestana. Requer que informe se a Lei Orçamentária anual LOA de 2020 já foi encaminhada pelo Poder Executivo para análise e aprovação do Poder Legislativo.

13.  Oficio nº 286/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana, referente ofício nº 0172.001.129-0001.

14.  Oficio nº 289/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana. Atendendo à solicitação realizada no Oficio nº 01720.001.129/2190001 informa que no período de 01 de Janeiro de 2019 até a presente data, não tramitou no Poder Legislativo Projeto de Lei dispondo sobre alteração da estrutura da Comissão de Sindicância do município.

15.  Ofício nº 459/2019, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha as Leis Municipais de nºs 3.792, 3.793, 3.794 e 3.795/2019.

16.  Edital de Convocação Pública Audiência Pública Problemas de Infraestrutura no Loteamento Pôr do Sol. Convoca a população em geral, empresa responsável pelo loteamento Por do Sol e corretores responsáveis pela venda do terreno para Audiência Pública no dia 27 de Novembro de 2019, às 14:00 horas no Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara Municipal.

17.  Ofício nº 291/2019, expedido ao Prefeito Municipal, convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia.

18.  Ofício nº 292/2019, expedido a Promotora de Justiça de Augusto Pestana, convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia.

19.  Ofício nº 295/2019, expedido ao Senhor Nilson Hammes (Empresa Responsável pelo Loteamento Pôr do Sol). Convoca a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia.

20.  Ofício nº 296/2019, expedido ao Senhor Clóvis Poletto Corretor de Imóveis, convoca a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia.

21.  Ofício nº 298/2019, expedido ao Consultor de Negócios da RGE, Senhor Rafael Lugoch. convida a participar da Audiência Pública, dia 27 de novembro de 2019, as 14:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores de Jóia para tratar assuntos relativos a infraestrutura do Loteamento Por do Sol no Município de Jóia.

22.  Ofício nº 100/2019, recebido da APAE de Jóia. Solicita a destinação de no mínimo R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais), para atender a demanda geral da instituição.

23.  Ofício Circular nº 005/2019, expedido as Coordenadoras da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia "Grupo Mulheres das Rédeas. Convida à participar da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, ocasião em que será entregue Moção de Congratulação as coordenadoras e participantes da 2ª Cavalgada Solidária de Jóia Grupo Mulheres das Rédeas.